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18 de junho de 2019
Lei nº 5.431 de 03 de Maio de 1968

Lei 5431/68

Lei nº 5.431 de 03 de Maio de 1968

Acrescenta dispositivo ao art. 209 da Consolidação da Leis do Trabalho e à Lei nº 2.573, de 15 de agôsto de 1955, que dispõem sôbre perícia para caracterização e classificação de insalubridade e periculosidade.

Pg. 4076. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 05/06/2018

observado, para esta finalidade, o critério da Súmula nº 347 do TST. 10. Procedem os pedidos 2 e 3. Adicional de insalubridade 1. As atividades da autora não se equiparam aos serviços de telegrafia e

Andamento do Processo n. 0020627-97.2016.5.04.0302 - RTOrd - 22/02/2018 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020627-97.2016.5.04.0302 AUTOR ANDRIELLY VANIZE DE LIMA BOANOVA ADVOGADO LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS(OAB: 40828/RS) ADVOGADO SANDRA QUADROS DE BARROS(OAB: 70413/RS) RÉU PRO PU

Pg. 2741. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 22/02/2018

RÉU PRO PU SOLUCOES EM POLIURETANO LTDA ADVOGADO Marcia Pessin(OAB: 30305/RS) PERITO MARIO INACIO STEFFEN Intimado(s)/Citado(s): - ANDRIELLY VANIZE DE LIMA BOANOVA - PRO PU SOLUCOES EM POLIURETANO

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 205358720145040303

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0020535-87.2014.5.04.0303 (RO) RECORRENTE: PEDRO RONI DIAS DA SILVA RECORRIDO: NOVOLUBRI

Andamento do Processo n. 0020552-89.2015.5.04.0303 - RTOrd - 03/11/2016 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020552-89.2015.5.04.0303 AUTOR MARIA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB: 29414/RS) RÉU UNIMED VALE DO SINOS -COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA.

Pg. 3715. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 03/11/2016

resultariam do uso continuado das mesmas durante as jornadas de trabalho. 4. Ainda sob essa mesma perspectiva, cumpre destacar que o uso de uniformes evita que o empregado tenha de arcar com os

Pg. 50. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 20/02/2015

10 caminhão basculante, relativo ao Contrato de Repasse nº. 792325/2013/MAPA/CAIXA e 01(um) caminhão basculante, relativo ao Contrato de Repasse nº. 84471/2013/MAPA/CAIXA , tendo em vista a

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1572404519995020054 157240-45.1999.5.02.0054

PROCESSO Nº TST-AIRR-1572/1999-054-02-40.5 fls. 1 PROCESSO Nº TST-AIRR-1572/1999-054-02-40.5 A C Ó R D Ã O 6ª Turma ACV/la-e AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL.

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 3563297719975035555 356329-77.1997.5.03.5555

fls.1 PROC. Nº TST-RR-356.329/97.1 A C Ó R D Ã O 1ª Turma JOD/jvf/lm ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERITO. MÉDICO OU ENGENHEIRO DO TRABALHO A Eg. Seção de Dissídios Individuais desta C. Corte Superior

Inteiro Teor. 1572199905402000 SP (TRT-2)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACÓRDÃO Nº: 20080014130 Nº de Pauta:011 PROCESSO TRT/SP Nº: 01572199905402000 RECURSO EX-OFFICIO E ORDINARIO - 54 VT de São Paulo

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