Decreto Lei nº 915 de 07 de Outubro de 1969

Decreto Lei nº 915 de 07 de Outubro de 1969

Conversão da Medida Provisória nº 526, de 2011. Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; altera as Leis nos 12.096, de 24 de novembro de 2009; 12.409, de 25 de maio de 2011, 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, e 12.101, de 27 de novembro de 2009; dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal; revoga dispositivo da Lei no 12.385, de 3 de março de 2011; e dá outras providências.

Contestação - Ação Horas Extras contra Caixa Econômica Federal

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 03/09/2019 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Horas Extras contra Caixa Econômica Federal

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 14/11/2018 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Bancários

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/09/2015 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Bancários

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 30/07/2020 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE: BANCO…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 430-57.2018.5.06.0412

Agravante e Agravada: MARIA FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA Advogada :Dra. Kamila Rocha Simões Advogado :Dr. Artur Carlos do Nascimento Agravante e Agravado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Advogada…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 430-57.2018.5.06.0412

Agravante e Agravada: MARIA FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA Advogada :Dra. Kamila Rocha Simões Advogado :Dr. Artur Carlos do Nascimento Agravante e Agravado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Advogada …

Andamento do Processo n. 0000430-57.2018.5.06.0412 - AIRR - 18/03/2021 do TST

Processo Nº AIRR-0000430-57.2018.5.06.0412 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante e Agravado MARIA FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA Advogada Dra. Kamila Rocha…

Página 2187 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 18 de Março de 2021

horas diárias. Disse, já na peça de ingresso, que os controles de jornada eram fraudulentos, pelo fato do reclamado não permitir a correta anotação do labor suplementar. Declarou cumprir…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021392-85.2018.5.04.0403

Acórdão: 0021392-85.2018.5.04.0403 (ROT) Redator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA Órgão julgador: 11ª Turma Data: 11/03/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…

Andamento do Processo n. 0000246-98.2021.5.05.0000 - Msciv - 26/02/2021 do TRT-5

Processo Nº MSCiv-0000246-98.2021.5.05.0000 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ IMPETRANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) IMPETRADO 6ª Vara do…

Termo ou Assunto relacionado