Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Artigo 81 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
Willian Dias

Willian Dias -

Os Custos Com As Campanhas Eleitorais À Luz Da Reforma Eleitoral De 2015 (Lei N° 13.165/2015)

jurídica a candidatos e partidos para campanha eleitoral era prevista no art. 81 da Lei n. 9.504/97, segundo.... 9.504, de 30 de setembro de 1997, Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, e Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965... pela “minirreforma” previsto no artigo 23º, § 1º, da Lei n. 9.504/97 no que diz respeito ...

O caso do WhatsApp E suas implicações Jurídicas.

Por: Prof. Paulo Fernando Melo / Advogado Eleitoral Conforme reportagem da Folha de SP, do dia 18/10/2018, noticiando o uso de redes sociais para caracterização de abuso dos veículos de comunicação

Eleições 2018: Autofinanciamento de campanha

Um dos aspectos das eleições que mais sofreu alterações recentes foi o financiamento das campanhas, desde a proibição de doações de empresas (pessoas jurídicas), passando pela criação do FEFC – Fundo

Rodada procedimental acerca do financiamento eleitoral por empresas privadas

1. INTRODUÇÃO Seguindo o pensamento de Pierre Bourdieu (1998), diz-se que a política subsiste na medida em que os representantes (os políticos) possuem autonomia no exercício de sua atividade, a fim

ADI nª 4.650 e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil

Introdução Entende-se por campanha eleitoral o período eleitoral em que os partidos e seus candidatos se apresentam para a população em busca de votos, compreendido como o complexo de atos e

ELEIÇÕES: A Ilegalidade na desaprovação das contas em razão do recebimento de valores em espécie e cheques nominais

A Lei nº 9.504/96 e a Lei nº 9.096 /95 dispõem sobre a estruturação das finanças, da contabilidade e do patrimônio dos partidos políticos, cabendo destacar que advém das eleições de 2002 o primeiro

Eleições sem doações empresariais: fim da corrupção ou jogo de faz-de-conta?
Eleições sem doações empresariais: fim da corrupção ou jogo de faz-de-conta?

Nas eleições municipais deste ano (2016), dentre as diversas mudanças legislativas que entraram em vigor por ocasião da “Reforma Política”, um ponto específico vem causando pânico ...

"Black Blocs", táticas rebeldes e a impossibilidade do diálogo penal

1- INTRODUÇÃO No mês de junho de 2013, as tensões sociais originadas nas principais capitais do país encontraram-se e confrontaram-se nas ruas, onde e quando milhões de pessoas expressaram suas

Bruno Borsatto

Bruno Borsatto -

Financiamento anônimo de campanha
Financiamento anônimo de campanha

No ano 2000, lembro-me vagamente, havia a possibilidade de o mundo acabar. Mile'ma non più mile ou algo assim. Passou o ano, vieram os fogos e nada de anjos do apocalipse. Nem Bug do Milênio. No 11

×