Lei nº 9.528 de 10 de Dezembro de 1997

Lei nº 9.528 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. Terceira Vara Cível Santa Fé do Sul - SP , já qualificado nos…

Petição - TJSP - Ação Incapacidade Laborativa Permanente - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CIVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Processo Réu: O , por seu procurador infra-assinado, nos autos do processo em epígrafe, vem,…

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA NÚMERO: REQUERENTE(S): REQUERIDO(S): , pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da…

Petição - TJSP - Ação Direito Previdenciário - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 05a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SP. PROCESSO N° , já qualificada nos autos da presente AÇÃO ACIDENTÁRIA que move contra o vem respeitosamente,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Especial c/c Pedido de Tutela de Evidência - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARÁ - SP , brasileiro, casado, Operador de máquina III, portador do RG n.° e do CPF n.° , PIS 123.83791-97-2,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Aposentadoria por Idade ao Pescador Artesanal - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CÍVEL DA COMARCA DE CANANÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileira, casada, pescadora artesanal, portadora da cédula de identidade RG n° e do CPF.MF. n° ,…

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° . Réplica , autor da presente ação, vêm mui respeitosamente à presença de…

Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA CAPITAL Processo n° Requerente: O - INSS , neste ato representado pela PROCURADORIA-GERAL FEDERAL- PGF…

Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE ORLÂNDIA - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n.: Autor: O , autarquia federal instituída pela Lei n. 8.029/90 e Decretos n. 99.350/90 e 569/92, por meio…

Petição Inicial - TJSP - Ação Urgência Antecipada - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIRETO DA __ VARA DA COMARCA DE RANCHARIA/SP. , brasileiro, casado, serviço geral ( BRAÇAL ), portador do RG n°. . e do CPF. n°. , residente e…