Lei 9528/97

. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997) Compulsando os autos, verifico que o autor demonstrou ser segurado especial (Lei... 9.494/1997, com a redação data pela Lei n.º 11.960/2009, e não …

correspondente a 50% do salário-de-benefício do segurado (art. 86 , § 1º , da Lei nº 8.213 /91, com redação dada pela... Lei 9528 /97), a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio doença …

valor correspondente a 50% do salário-de-benefício do segurado (art. 86 , § 1º , da Lei nº 8.213 /91 com redação dada pela... Lei 9528 /97), a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio …

correspondente a 50% do salário-de-benefício do segurado (art. 86 , § 1º , da Lei nº 8.213 /91, com redação dada pela Lei... a remuneração da Caderneta de Poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº …

valor correspondente a 50% do salário-de-benefício do segurado (art. 86 , § 1º , da Lei nº 8.213 /91, com redação dada pela... Lei 9528 /97), a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio …

DETERMINADA PELA LEI Nº 9.528 /97, É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP. N. 1.296.673/MG...Andamento do Processo n. 1009518-30.2017.8.26.0348 - Agravo Interno Cível - …

/10/1996) e 05/03/1997, em que vigentes as alterações introduzidas pela Lei nº 9.032 /95 no artigo 57 da Lei nº 8.213 /91... a Lei nº 5.527 /68, cujo enquadramento por categoria é mantido até 13/10/1…

interregno entre 29/04/1995 (ou 14/10/1996) e 05/03/1997, em que vigentes as alterações introduzidas pela Lei nº 9.032 /95... exceção daquelas a que se refere a Lei nº 5.527 /68, cujo enquadramento …

/1995 (ou 14/10/1996) e 05/03/1997, em que vigentes as alterações introduzidas pela Lei nº 9.032 /95 no artigo 57 da Lei nº... a que se refere a Lei nº 5.527 /68, cujo enquadramento por categoria é …

interregno entre 29/04/1995 (ou 14/10/1996) e 05/03/1997, em que vigentes as alterações introduzidas pela Lei nº 9.032 /95 no... exceção daquelas a que se refere a Lei nº 5.527 /68, cujo …