Lei nº 8.260 de 12 de Dezembro de 1991

Lei nº 8.260 de 12 de Dezembro de 1991

Determina que o Gabinete de Identificação da Guerra, nesta Capital, tenha a seu cargo o serviço de identificação criminal militar e dá outras providencias.

Página 21 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 15 de Abril de 2020

, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.90, e as disposições da Lei 8.260 de 28 de dezembro de 2004 e suas alterações... Complementar 04, de 15.10.90 e as disposições da Lei Complementar

Página 10208 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Novembro de 2019

EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1577627 - RS (2016/0009269-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO EMBARGANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO,…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt nos EDcl no REsp 5013915-48.2011.4.04.7000 RS 2016/0009269-0

ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VPNI DA LEI 8.260/1991. TRANSFORMAÇAO PARA A VPNI DA LEI 11.355/2006. IMPOSSIBILIDADE..., assim ementada: RECURSOS ESPECIAIS. SERVIDOR PÚBLICO. VPNI DA LEI 8.260/1991. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt nos EDcl no REsp 5013915-48.2011.4.04.7000 RS 2016/0009269-0

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VPNI DA LEI 8.260.../1991. TRANSFORMAÇÃO PARA A VPNI DA LEI 11.355/2006. IMPOSSIBILIDADE DE …

Página 9580 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Agosto de 2019

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL N? 1577627 - RS (2016/0009269-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLE?O NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA…

Página 18 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 9 de Abril de 2019

Art. 6º Esta Portaria passa a viger a partir da data da sua publicação. Porto Alegre, 08 de abril de 2019. VERA PONZIO, Presidente. INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDITAL…

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 5013915-48.2011.4.04.7000 RS 2016/0009269-0

ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VPNI DA LEI 8.260/1991. TRANSFORMAÇAO PARA... ESPECIAIS. SERVIDOR PÚBLICO. VPNI DA LEI 8.260/1991. TRANSFORMAÇAO PARA A …

Página 155 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Novembro de 2018

. RODOMAQ LTDA 46220.004157/2012-62 9.789,72 . RODOMAQ LTDA 46220.004158/2012-15 9.014,78 . RODOMAQ LTDA 46220.004159/2012-51 33.093,51 . TOMMALHAS IND. DE CONFECÇÕES LTDA 46304.001909/2014-75…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 5013915-48.2011.4.04.7000 RS 2016/0009269-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.577.627 - RS (2016/0009269-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE TRABALHO PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE E …

Termo ou Assunto relacionado