Lei 5686/71

Lei nº 5.686 de 03 de Agosto de 1971

Dá nova redação a dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, e dá outras providências.

Página 36 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2019

da CLT , com as alterações previstas, pelo Decreto-Lei 229 , de 28/02/1967, Decreto . 926, de 10/10/1969, Lei 5.686... , de 03/08/1971 e da Lei 8.260, de 12/12/1999, além das normas e instruções …

Página 29 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2019

. 926, de 10/10/1969, Lei 5.686, de 03/08/1971 e da Lei 8.260, de 12/12/1999, além das normas e instruções pertinentes..., c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EMPRER DO BRASIL …

Página 18 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 9 de Abril de 2019

, com as alterações previstas pelo Decreto-Lei 229, de 28/02/1967, 926, de 10/10/1969, Lei 5.686, de 03/08/1971... e da Lei 8.260, de 12/12/1991, além das normas e instruções …

Página 47 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Janeiro de 2019

, Decreto 926, de 10/10/1969, Lei 5.686, de 03/08/1971 e da Lei 8.260, de 12/12/1999, além das normas e instruções..., por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 11/02/2019. Fundamento …

Página 155 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Novembro de 2018

°229, de 28/02/1967, n° 926, de 10/10/1969, Lei5.686, de 03/08/1971 e da Lei n° 8.260, de 12/12/1991, além das normas... pelo Decreto-Lei n°229, de 28/02/1967, n° 926, de 10/10/1969, Lei5.686, …

Página 21 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Setembro de 2018

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Município de Capitão Leônidas Marques, inscrito o CNPJ sob o nº 76.28.834/0001-59, com sede a Avenida Tancredo…

Página 147 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2018

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO PROCESSO: 04957.000404/2017-10 RIP DO IMÓVEL: 04250100197-83 ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Lauri Dias, esquina com a Rua…

Página 16 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 4 de Junho de 2018

ME, pela Contratada, Janete Ferreira Rezende e Sabrina da Silva Rezende Fiorezi como testemunhas. Publicado por: Kaian Soares de Almeida Noguerira Código Identificador:2B061280 SETOR DE LICITAÇÕES…

Andamento do Processo n. 0010224-46.2015.5.01.0057 - Ag / AIRR - 01/06/2018 do TST

Processo Nº Ag-AIRR-0010224-46.2015.5.01.0057 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante(s) VICTOR DA SILVA TARDIM FIGUEIREDO Advogada Dra. Juliana Souza…

Página 965 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 1 de Junho de 2018

2487/2018 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMISSIBILIDADE. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAL MAJORADO.
Termo/Assunto relacionado