Lei nº 5.686 de 03 de Agosto de 1971

Lei nº 5.686 de 03 de Agosto de 1971

Dá nova redação a dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, e dá outras providências.

Página 248 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 8 de Janeiro de 2021

Identificador:9E77F74D SECRETARIA DE GABINETE LEI 5.686, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 LEI 5.686, DE 6 DE JANEIRO...Pg. 248. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 08/01/2021 LEI 5.692, DE 6 …

Página 36 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2019

. HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA 217279511 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA 217279422 Art. 23, §1º, inciso I,…

Página 29 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2019

. EMPRER DO BRASIL SERVICOS LTDA 217157653 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . EMPRER DO BRASIL SERVICOS LTDA 217157645 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput,…

Página 18 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 9 de Abril de 2019

Art. 6º Esta Portaria passa a viger a partir da data da sua publicação. Porto Alegre, 08 de abril de 2019. VERA PONZIO, Presidente. INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDITAL…

Página 47 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Janeiro de 2019

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE…

Página 155 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Novembro de 2018

. RODOMAQ LTDA 46220.004157/2012-62 9.789,72 . RODOMAQ LTDA 46220.004158/2012-15 9.014,78 . RODOMAQ LTDA 46220.004159/2012-51 33.093,51 . TOMMALHAS IND. DE CONFECÇÕES LTDA 46304.001909/2014-75…

Página 21 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Setembro de 2018

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Município de Capitão Leônidas Marques, inscrito o CNPJ sob o nº 76.28.834/0001-59, com sede a Avenida Tancredo…

Página 147 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2018

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO PROCESSO: 04957.000404/2017-10 RIP DO IMÓVEL: 04250100197-83 ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Lauri Dias, esquina com a Rua…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 10224-46.2015.5.01.0057

-se revogado pela Lei 5.686, de 3.8.1971. O único aresto colacionado ao cotejo não apresenta a fonte oficial em que fora... violação do art. 818 da CLT. Quanto ao art. 422 da CLT, tido como …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 10224-46.2015.5.01.0057

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. CONFISSÃO FICTA. ÔNUS DA PROVA. A parte agravante não consegue viabilizar o …

Termo ou Assunto relacionado