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Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2019
Parágrafo 8 Artigo 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
PRE/AL divulga balanço de investigações e ações referentes ao último pleito eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL), como forma de transparência e de prestação de contas à sociedade, vem por meio deste informar que, até o dia de hoje, foram adotadas as

Código de Conduta Eleitora

Estado de Mato Grosso do Sul Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul CÓDIGO DE CONDUTA ELEITORAL: ELEIÇÕES 2014 Edição revista, atualizada e ampliada Campo Grande/MS, março de 2014

Código de Conduta Eleitoral

Estado de Mato Grosso do Sul Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul CÓDIGO DE CONDUTA ELEITORAL: ELEIÇÕES 2014 Edição revista, atualizada e ampliada Campo Grande/MS, março de 2014

Tribunal mantém cassação do prefeito de Montezuma

Por unanimidade, o TRE-MG, na sessão desta terça-feira (25), manteve sentença de primeira instância que cassou, por captação ilícita de sufrágio, o prefeito eleito de Montezuma (Norte de Minas),

Princípio da proporcionalidade: reduzidas as multas aplicadas a prefeito e candidatos de Campo Verde

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, deu parcial provimento aos recursos interpostos pelo ex-prefeito de Campo Verde, Dimorvan Alencar, pela Coligação Campo Verde

Prefeito e vice de Iporã do Oeste são multados pela Corte

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram nesta quarta-feira (3), por unanimidade, impor ao prefeito e vice eleitos de Iporã do Oeste, Ilton Pedro Vogt (PT) e Valmor Reis

TRE-SC cassa diplomas de prefeito e vice reeleitos em Brusque

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, nesta terça-feira (18), por maioria de votos, cassar os diplomas dos reeleitos ao cargo de prefeito e vice de Brusque, Paulo Roberto

TRE-SC cassa diplomas de prefeito e vice reeleitos em Brusque

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, nesta terça-feira (18), por maioria de votos, cassar os diplomas dos reeleitos ao cargo de prefeito e vice de Brusque, Paulo Roberto

Pleno mantém multas aplicadas a prefeito e coligação de Papanduva

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta terça-feira (27), por unanimidade, manter a sentença da 81ª Zona Eleitoral, que julgou parcialmente procedente a representação

Pedida a cassação de candidatura por compra de votos em Canguçu

Pedida a cassação de candidatura por compra de votos em Canguçu A Promotora de Justiça de Canguçu, Camile Balzano de Mattos, ajuizou representação solicitando à Justiça Eleitoral a cassação do

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