Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Lei nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977

Lei 6514/77

Lei nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977

Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0005625-12.2016.403.6183 - 20/09/2017 do TRF-3

0005625-12.2016.403.6183 - MARIA SALETE DOS SANTOS SILVA (SP284352 - ZAQUEU DA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de rito comumajuizada por MARIA SALETE DOS SANTOS SILVA ,

Andamento do Processo n. 0006901-78.2016.403.6183 - 20/09/2017 do TRF-3

0006901-78.2016.403.6183 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA (SP229593 - RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação ajuizada por LUIZ CLAUDIO DA SILVA, qualificado

Andamento do Processo n. 0000155-63.2017.403.6183 - 20/09/2017 do TRF-3

0000155-63.2017.403.6183 - PEDRO ALVES DE SOUZA (SP231713 - ADRIANO LIMA DOS SANTOS E SP362026 - ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de rito ordinário

Pg. 202. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2017

física, durante 15 [...], 20 [...] ou 25 [...] anos, conforme dispuser a lei. [Redação dada pela Lei n. 9.032/95] 1º [omissis] [Comredação dada pela Lei n. 9.032/95, fixou a renda mensal em100% do

Pg. 204. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2017

for o caso, ata de assembléia geral e registro de empresário; ou [Incluído pelo Decreto n. 6.722/08]d) certificado de sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra que agrupa trabalhadores avulsos;

Pg. 207. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2017

de tolerância empregados na esfera das normas trabalhistas. Nesse sentido, foi incluído no art. 68 o 11: As avaliações ambientais deverão considerar a classificação dos agentes nocivos e os limites

Pg. 976. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2017

CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. ARTIGO 461 DO CPC. 1. Remessa oficial conhecida, pois a estimativa do quanto devido depende de conta

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 20/09/2017

RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.134, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER adicional pelo exercício de

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes DOM-GOY-RJ de 20/09/2017

Hospital Ferreira Machado PREFEITO Pedro Ernesto Simão Rafael Diniz Hospital Geral de Guarus VICE-PREFEIT Conceição ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Alexandre Bastos Loureiro dos Santos

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2631820145090567

Agravante: USINA ALTO ALEGRE S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogada : Dra. Márcia Regina Rodacoski Advogado : Dr. César Eduardo Misael de Andrade Agravada : MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA MORETTI

×