Lei 6514/77

Lei nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977

Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 00116259720165150011 0011625-97.2016.5.15.0011

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011625-97.2016.5.15.0011 (RO) RECORRENTES: JOSE CARLOS LACERDA DA SILVA, MINERVA S.A....

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 00110447620185150152 0011044-76.2018.5.15.0152

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº: 0011044-76.2018.5.15.0152 (RO) RECORRENTE: GLAUCIA BELIZARIO MACHADO, AMBIENTAL SISTEMAS DE...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 00109023620175150143 0010902-36.2017.5.15.0143

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010902-36.2017.5.15.0143 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LUZIA BONIFÁCIO...

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 16635420115060018

A C Ó R D A O (1.ª Turma) GMDS/r2/kr/ma/dz AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE....

Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 205658920155040141

A C Ó R D A O (8ª Turma) GMMCP/dpf/ls I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E DO NCPC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Os honorários de assistência judiciária são...

Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 1138920185120057

A C Ó R D A O 6ª Turma GDCCAS/ala/lf AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE . RITO SUMARÍSSIMO. LEI 13.467/2017 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na...

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 201659820145040662

A C Ó R D A O (6ª Turma) GMKA/mmp/cdp/b AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 ....

Andamento do Processo n. 0001512-79.2018.4.03.6333 - 16/08/2019 do TRF-3

0001512-79.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333011820 AUTOR: JOSE APARECIDO PEREIRA DE SOUSA (SP218313 - MARIA HELENA DO CARMO COSTI) RÉU: INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0001776-96.2018.4.03.6333 - 16/08/2019 do TRF-3

0001776-96.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333011802 AUTOR: LUIZ ANTONIO LEONARDO (SP229593 - RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL...

Andamento do Processo n. 9024299-64.2016.8.21.0001 - 16/08/2019 do TJRS

9024299-64.2016.8.21.0001(CNJ) - MARISA ELISABETE LAHM (SAMARA XAVIER GOMES 48385/RS, ÍGOR CLECIO XAVIER 77907/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CAMILLA HAILLIOT DUARTE 52993/RS). VISTOS...

Termos/Assuntos relacionados