Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 : 00181373220175160012 0018137-32.2017.5.16.0012

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIAO Identificação ACÓRDAO 2019 1ª TURMA PROCESSO nº 0018137-32.2017.5.16.0012 (ROT) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ,…

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 : 00175501020175160012 0017550-10.2017.5.16.0012

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIAO Identificação ACÓRDAO 2019 1ª TURMA PROCESSO nº 0017550-10.2017.5.16.0012 (ROTS) RECORRENTES: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ,…

Página 19239 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 12 de Setembro de 2019

serviços, ficando-lhes, ainda, assegurado o descanso semanal; c) os gerentes, assim considerados os que, investidos de mandato, em forma legal, exerçam encargos de gestão, e, pelo padrão mais elevado…

Página 19248 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 12 de Setembro de 2019

Horas extras - Divisor Alega a reclamada que a função exercida pela parte autora, de gerente de relacionamento de empresas, se enquadra na hipótese de incidência do art. 62, da CLT, pois era detentor…

Página 19249 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 12 de Setembro de 2019

BRASIL. Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 62. Não se compreendem no regime deste Capítulo: a) os vendedores pracistas, os viajantes e os…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 00118110920165150145 0011811-09.2016.5.15.0145

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 6ª CÂMARA (TERCEIRA TURMA) Processo n. 0011811-09.2016.5.15.0145 RO Origem: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA…

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - recurso ordinário : RO 00012560320165100005 DF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO n.º 0001256-03.2016.5.10.0005 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES…

Andamento do Processo n. 0001256-03.2016.5.10.0005 - RO - 26/07/2019 do TRT-10

Processo Nº RO-0001256-03.2016.5.10.0005 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE UNIAO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS ADVOGADO ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI(OAB:…

Andamento do Processo n. 0001256-03.2016.5.10.0005 - RO - 26/07/2019 do TRT-10

Processo Nº RO-0001256-03.2016.5.10.0005 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE UNIAO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS ADVOGADO ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI(OAB:…

Página 354 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 26 de Julho de 2019

instâncias superiores, conforme organograma da reclamada; que a reclamante tinha poder de punir e advertir seus subordinados, além de definir os horários de trabalho e tarefas de seus subordinados,…
Termo/Assunto relacionado