Decreto Lei nº 2.351 de 07 de Agosto de 1987

Decreto Lei nº 2.351 de 07 de Agosto de 1987

Institui o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, e dá outras providências.

Contestação - Ação Adicional contra Banco da Amazonia

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Civil Pública Cível Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/01/2014 Valor da causa: Partes: AUTOR:…

Página 18320 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 18 de Junho de 2021

inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal, foi unificado nacionalmente (parágrafo primeiro do artigo 2º do Decreto-lei 2.351/87 e, posteriormente, artigo 5º da Lei nº 7.789/1989). Nesse sentido…

Contestação - Ação Salário por Equiparação / Isonomia

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/02/2020 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Piso Salarial

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/02/2017 Valor da causa: Partes:…

Contrarrazões - Ação Piso Salarial contra Stcp Engenharia de Projetos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/02/2017 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Abono

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 21/10/2020 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Salário por Equiparação / Isonomia

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/04/2015 Valor da causa: Partes:…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01000591320205010011 • 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100059-13.2020.5.01.0011 RECLAMANTE: JONATHAN DE SOUZA PRADO RECLAMADO:…

Contestação - Ação Rescisão Indireta

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 01/06/2017 Valor da causa: Partes:…

Contrarrazões - Ação Piso Salarial de Stcp Engenharia de Projetos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/02/2018 Valor da causa: Partes:…

Termo ou Assunto relacionado