Art. 72 lei de Modernização dos Portos - Lei 8630/93

Lei nº 8.630 de 25 de Fevereiro de 1993

Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. ( LEI DOS PORTOS )
Art. 72. (Vetado)

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - APELAÇÃO : APL 201130139054 PA

Times New Roman;WingDings;Arial;Arial Narrow;;;;;;;;;;;;;;;;;;;LibreOfficeSECRETARIA DA 4ª CAMÂRA CÍVEL ISOLADA PROCESSO: 2011.3.013905-4. APELANTE: COMPANHIA DE DOCAS DO PARÁ - CDP. APELADO: ATLAS…

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - APELAÇÃO : APL 201130139054 PA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 4ª CAMÂRA CÍVEL ISOLADA PROCESSO: 2011.3.013905-4. APELANTE: COMPANHIA DE DOCAS DO PARÁ - CDP. APELADO: ATLAS VEICULOS LTDA.

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - APELAÇÃO : APL 201130139054 PA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 4ª CAMÂRA CÍVEL ISOLADA PROCESSO: 2011.3.013905-4. APELANTE: COMPANHIA DE DOCAS DO PARÁ - CDP. APELADO: ATLAS VEICULOS LTDA.

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Apelação : APL 00241124220098140301 BELÉM

SECRETARIA DA 4ª CAMÂRA CÍVEL ISOLADA PROCESSO: 2011.3.013905-4. APELANTE: COMPANHIA DE DOCAS DO PARÁ - CDP. APELADO: ATLAS VEICULOS LTDA. RELATORA: ELENA FARAG - JUÍZA CONVOCADA.  APELAÇÃO CÍVEL.

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 : ADEC 01231200500421004

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE MOSSORÓ-RN ATA DE JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA N.1231-2005-004-21-00-4  …