Lei nº 7.855 de 24 de Outubro de 1989

Lei nº 7.855 de 24 de Outubro de 1989

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências.

Contestação - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/01/2016 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Sócio / Acionista

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/08/2017 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Vale Transporte

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 01/04/2021 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Desconfiguração de Justa Causa

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/11/2016 Valor da causa: Partes:…

Página 6832 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 18 de Junho de 2021

das mãos nas frentes de trabalho. Os trabalhadores não foram instruídos sobre as medidas de proteção necessárias á redução do risco de contaminação para COVID-19, sobre distanciamento social,…

Página 6838 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 18 de Junho de 2021

laboravam na colheita de café, o que acentuava a importância, para a preservação de sua saúde e higiene dos trabalhadores, da disponibilidade de condições adequadas para sua higiene pessoal (banho em…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 1000469-05.2017.5.02.0082 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO nº 1000469-05.2017.5.02.0082 (ROT) 15ª Turma - Cadeira 1 RECORRENTES: JULIANA MARTINS DA SILVA…

Contestação - Ação Aviso Prévio contra Alpha 05 Empreendimentos e Servicos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 27/01/2016 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Despedida / Dispensa Imotivada

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 20/12/2018 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Abono

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 04/10/2017 Valor da causa: Partes:…