Decreto Lei nº 318 de 14 de Março de 1967

Decreto Lei nº 318 de 14 de Março de 1967

Dá nova redação ao preâmbulo e a dispositivos do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais

pelo decreto-lei 318, de 14 de março de 1967. Paulo Sérgio Gomes Alonso ressalta que “ a atividade da lavra, que, pela... de mineração é regida pelo Decreto-Lei 227, de 28 de fevereiro de 1967

Página 1005 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 24 de Junho de 2020

de lavra, desde que verificada quaisquer das seguintes infrações: (Renumerado do Art. 66 para Art. 65 pelo Decreto-lei 318, de 1967)... 9.406, de 12 de junho de 2018, que o regulamenta, …

Andamento do Processo n. 0703686-84.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário / Mineração - 25/10/2019 do TJAL

ADV: THIAGO PASSOS (OAB 192450/MG), ADV: WILLIAM EDUARDO FREIRE (OAB 47727/MG), ADV: TIAGO DE MATTOS SILVA (OAB 110293/MG), ADV: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (OAB 157554/MG) - Processo…

Página 226 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 25 de Outubro de 2019

tempo em que a rentabilidade anual sugerida pela autora é de apenas R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais). Enfatizaram que tais fatores, somados às várias benfeitorias realizadas,…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10710170027258001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO DE SERVIDAO MINERÁRIA. IMISSAO NA POSSE. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. REJEIÇAO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. REQUISITOS. PRESENÇA. 1. O…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 2108144-10.2018.8.26.0000 SP 2108144-10.2018.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000616438 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 2108144-10.2018.8.26.0000, da Comarca de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 2110137-88.2018.8.26.0000 SP 2110137-88.2018.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000616425 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 2110137-88.2018.8.26.0000, da Comarca de São…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1246122 SP 2018/0030604-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.122 - SP (2018/0030604-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : LUIS ANTONIO LANZI ADVOGADOS : SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES - SP087546 EDSON JOSÉ …

Andamento do Processo n. 2018/0030604-0 - Agravo / Recurso Especial - 19/04/2018 do STJ

(5179) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.122 - SP (2018/0030604-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : LUIS ANTONIO LANZI ADVOGADOS : SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES - SP087546 EDSON…

Página 4614 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Abril de 2018

E o segundo, “Instrumento Particular de Contrato de Extração de Areia para Construção Civil e Argila Refratária”, assinado entre o autor e os réus, Nilton, Osmar, Altayr e Nilton de Assis de Matt ME,…

Termo ou Assunto relacionado