Artigo 6 da Lei nº 5.584 de 26 de Junho de 1970

Lei nº 5.584 de 26 de Junho de 1970

Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do T rabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
Art 6º Será de 8 (oito) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso ( CLT, art. 893 ).

Manifestação - TRT04 - Ação Correção Monetária - Ap - de Associacao de Literatura e Beneficencia

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA/RS Processo n°: , devidamente qualificada e representada nos autos da reclamatória trabalhista…

Andamento do Processo n. 0000731-18.2021.5.10.0014 - ATOrd - 15/08/2022 do TRT-10

Processo Nº ATOrd-0000731-18.2021.5.10.0014 RECLAMANTE HELENA SEREJO PINTO ADVOGADO LIGIA CARNEIRO SILVA(OAB: 36724/GO) ADVOGADO ADRIANA SCHIAVINI(OAB: 38374/GO) ADVOGADO LUANA DOS SANTOS…

Andamento do Processo n. 0024313-47.2020.5.24.0061 - ATSum - 15/08/2022 do TRT-24

Processo Nº ATSum-0024313-47.2020.5.24.0061 AUTOR DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) RÉU MATEUS QUEIROZ DA SILVA NEVES ADVOGADO JAYME DA SILVA NEVES…

Andamento do Processo n. 0024315-17.2020.5.24.0061 - ATSum - 15/08/2022 do TRT-24

Processo Nº ATSum-0024315-17.2020.5.24.0061 AUTOR JOSE RENILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) RÉU RIO GRANDE S/A ADVOGADO LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES(OAB: 150485/SP)…

Andamento do Processo n. 0024352-44.2020.5.24.0061 - ATSum - 15/08/2022 do TRT-24

Processo Nº ATSum-0024352-44.2020.5.24.0061 AUTOR ANTONIO AJALAS ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) RÉU GOLDEN IMEX LTDA ADVOGADO DIEGO NATANAEL VICENTE(OAB: 280278/SP) RÉU MATEUS…

Página 2935 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 15 de Agosto de 2022

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº ED-AIRR-XXXXX-07.2020.5.15.0084 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho…

Recurso - TRT02 - Ação Ente Público - Atord - contra Protege Protecao e Transporte de Valores e Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 2aREGIÃO Processo TRT n°.: .68- 2014. 5.02.0 715 Origem 2a Região , já qualificado nos autos da…

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-20.2010.5.15.0096

A C Ó R D A O (4ª Turma) IGM/al/fn AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇAO DO DESACERTO DA DECISAO AGRAVADA – DESPROVIMENTO – APLICAÇAO DE MULTA. 1. No despacho agravado, embora se…

Recurso - TRT04 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Ap - contra Rio Grande Energia e Fundacao Ceee de Seguridade Social Eletroceee

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO Processo n° FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE , já qualificada nos autos da…

Recurso - TRT04 - Ação Adicional de Periculosidade - Rot - contra Soprano Industria de Equipamentos Oleodinamicos

GUSSO & SANTOS GUSSO & SANTOS Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA EXCELENTÍSSIMO(A)…

Termo ou Assunto relacionado