Andamento do Processo n. 0502675-79.2015.4.02.5101 - Apelação Cível - 08/11/2018 do TRF-2

, de 27/01/1967, alterado pelos Decretos 318/67 e 330/67 e pelas Leis Federais 6.403 /76, 7.085 /82, 7.805 /89 e 9.314.... III - Administrativo e Cível Apelação - Recursos - Processo Cível e do …

Página 131 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 8 de Novembro de 2018

de Mineracao (Decreto-Lei 227, de 27/01/1967, alterado pelos Decretos 318/67 e 330/67 e pelas Leis Federais 6.403 /76... TURMA, julgado em 16/08/2018, DJe 21/08/2018) O debate no especial encontra …

Andamento do Processo n. 0502675-79.2015.4.02.5101 - Apelação Cível - 16/07/2018 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 22 - 0502675-79.2015.4.02.5101 Número antigo: 2015.51.01.502675-0 (PROCESSO ELETRÔNICO)…

Página 496 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 16 de Julho de 2018

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 22 - 0502675-79.2015.4.02.5101 Número antigo: 2015.51.01.502675-0 (PROCESSO ELETRÔNICO)…

Andamento do Processo n. 0001180-10.2008.8.16.0112 - Processo Avaliação Ex Officio - 21/11/2017 do TJPR

8. PROCESSO AVALIAÇÃO EX OFFICIO - 0001180-10.2008.8.16.0112 - LUIZ GUARAGNI x SUPERFICIARIO DA AREA PESQUISADA A SEREM DEFINIDOS -Vistos e examinados estes autos de Avaliação" Ex Officio "sob nº…

Página 550 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 21 de Novembro de 2017

procedam-se as baixas necessárias, observando-se o que determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, arquivando-se definitivamente os presentes autos, vez que o Cumprimento de…

Andamento do Processo n. 0036156-54.2016.4.01.3300/BA, - 03/10/2017 do TRF-3

0036156-54.2016.4.01.3300/BA, até o julgamento do mérito da impetração, emque se requer a declaração de extinção da punibilidade de Pedro Santos Ripper, diante da ocorrência da prescrição da…

Página 76 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Outubro de 2017

ou não metálicos, valiosos, emdepósitos de eluvião ou aluvião, nos álveos de cursos dágua ou nas margens reservadas, bemcomo nos depósitos secundários ou chapadas (grupiaras), vertentes e altos de…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação / Reexame Necessário : APELREEX 01067288020154025001 ES 0106728-80.2015.4.02.5001

Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : 0106728-80.2015.4.02.5001 (2015.50.01.106728-6) RELATOR : Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA APELANTE :…

Página 213 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 14 de Junho de 2017

DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos…
Termo/Assunto relacionado