Decreto Lei 723/69

Decreto Lei nº 723 de 31 de Julho de 1969

Dá nova redação ao artigo 26 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 ( Código de Mineracao ).

Página 365 da Belo Horizonte do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 7 de Outubro de 2014

da Silva, Ione de Faria Belo. 07468 - 2222662.74.2013.8.13.0024 Requerente: Ailton Santos de Lourdes e outros; de Cujus: Espolio de Joaquim de Lourdes => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração : ED 992080633489 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° 103 ACÓRDÃO '02898358* Vistos, relatados e discutidos estes autos…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração : ED 992080411559 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE $ÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° 270 ACÓRDÃO •02869935* Vistos, relatados e discutidos estes autos…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 992050594922 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO OS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° 94 ACÓRDÃO *02729359* Vistos, relatados e discutidos estes autos…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível : AC 1651245 PR Apelação Cível - 0165124-5

Visualização de Acórdão Processo: 0165124-5 DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. CORRETOR QUE ENQUADRA INCORRETAMENTE A SEGURADA COMO EXERCENTE DE ATIVIDADE COMERCIAL, QUANDO EXERCIA A INDUSTRIAL. INCÊN…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível : AC 288293 PR Apelação Cível - 0028829-3

Visualização de Acórdão Processo: 0028829-3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 28829-3, DE COLORADO - VARA úNICA. APELANTE : CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO. APELADO : BENEDITO MARINHO DE SOUZA. RELATOR : DES…

Página 5 do Assembléia Legislativa do Estado de Roraima (AL-RR) de 28 de Março de 2012

Gabinete do Deputado Gabriel Picanço, solicitando a transferência ao Município de Boa Vista das terras estaduais urbanas, nos termos do inciso VI do artigo 33 da Constituição do Estado de Roraima.

Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985 , de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )…

Decreto-lei nº 723, de 31 de julho de 1969.

Dá nova redação ao artigo 26 do Decreto-lei nº 227 , de 28 de fevereiro de 1967 ( Código de Mineracao ).
Termo/Assunto relacionado