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15 de agosto de 2018
Artigo 49 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

Art. 49 lei Eleitoral - Lei 9504/97

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Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 07/08/2018

para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio (Lei n. 9.504 /1997, art. 49 , caput). 27 de outubro... de Gerenciamento no Cartório Eleitoral. 28 de outubro - domingo DIA DA ELEIÇÃO (Lei n. 9.504/1997, art. 2º, § 1º) 1. Data... da circunscrição, na forma do art. 31 da Lei n. 9.504 /1997 e em resolução esp...

Inteiro Teor. INSTRUÇÃO: INST 60014123 NOVO AIRÃO - AM

º , caput, da Lei 9.504 , de 30 de setembro de 1997). Art. 4º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir... (art. 4º, caput, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997). Art. 4º Para concorrer às eleições, o candidato deverá...-Prefeito (art. 11 , caput, da Lei 9.504 , de 1997). 2. Data a partir da qu...

Inteiro Teor. INSTRUÇÃO: INST 60013783 ANAMÃ - AM

, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997). Art. 4º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio...-Prefeito (art. 11, caput, da Lei 9.504, de 1997). 2. Data a partir da qual o Cartório Eleitoral permanecerá aberto... eleitoral (Lei 9.504/1997, art. 36, caput). 2. Data a partir da qual os c...

Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 31/07/2018

eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão (Lei 9.504/1997, art. 49, caput). 2. Último dia para...Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 31/07/2018 art. 240, parágrafo único, e Lei 9.504/1997... a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno (...

Pg. 15. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 30/07/2018

eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão (Lei 9.504/1997, art. 49, caput). 2. Último dia para a divulgação... da qual será permitida novamente a propaganda eleitoral (art. 36, caput, da Lei 9.504, de 1997). 2. Data a partir... 24 horas (art. 39, §4º, da Lei 9.504, de 1997). 4. Data a partir...

Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 26/07/2018

por mais 2 (duas) horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei 9.504/1997, art. 39, §§4º e 5º, inciso I). 26... turno no rádio e na televisão (Lei 9.504/1997, art. 49, caput). 2. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita..., de propaganda eleitoral do segundo turno (Lei 9.504/1997, a...

Pg. 110. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 14/05/2018

, apresentando-se as demais na ordem do sorteio (Lei 9.504/1997, art. 50). Art. 49. Se o candidato à eleição majoritária... gratuita em rede, da seguinte forma (Lei 9.504/1997, art. 49, caput e § 1º): I onde houver eleição para Presidente... para o novo partido político, no momento de sua criação (Lei 9.504/19...

Pg. 126. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 14/05/2018

do inciso II do art. 53, as quais não observaram, em sua totalidade, o disposto no art. 49 da Lei 9.504/97. Ante... assinado eletronicamente em 09/05/2018, conforme art. 1º, § 2º, III, b, da Lei 11.419/2006) PUBLICAÇÃO DE DESPACHO 044... aprovou a Resolução-TSE 23.551, que dispõe sobre propaganda eleitoral, u...

Publicação n. 134/2018 - 14/05/2018 do TSE

como infringente pela Justiça Eleitoral (Lei 9.504/1997, art. 57-B, § 4º). § 5º A violação do disposto neste artigo sujeita... no rádio e na televisão (Lei 9.504/1997, art. 36, § 2º). § 4º A violação do disposto neste artigo sujeitará... maior (Lei 9.504/1997, art. 36, § 3º). Art. 3º Não configuram propaganda...

Publicação n. 043/2018 - 14/05/2018 do TSE

, as quais não observaram, em sua totalidade, o disposto no art. 49 da Lei 9.504/97. Ante o exposto, tendo em vista tratar... Interessado : Tribunal Superior Eleitoral Em 18/12/2017, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução-TSE ... eleitoral nas eleições. Todavia, constatou-se a existência de erro materia...

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