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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2018
Artigo 49 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
Pg. 155. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 16/08/2018

e na televisão, relativa ao segundo turno (Lei 9.504 /1997, art. 49 , caput). 13 de outubro sábado (15 dias... por mais 2 (duas) horas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único , e Lei 9.504 /1997, art. 39 , §§ 4º e 5º , inciso I... turno das eleições (Lei 9.504 /1997, art. 65 , § 3º ). 4. Data a partir...

Pg. 156. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 16/08/2018

ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral (Lei 9.504 /1997, art. 93 ). 5... rádio e na televisão (Lei 9.504 /1997, art. 49 , caput). 2. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita..., de propaganda eleitoral do segundo turno (Lei 9.504 /1997, art. 43 , ca...

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 07/08/2018

para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio (Lei n. 9.504 /1997, art. 49 , caput). 27 de outubro... de Gerenciamento no Cartório Eleitoral. 28 de outubro - domingo DIA DA ELEIÇÃO (Lei n. 9.504/1997, art. 2º, § 1º) 1. Data... da circunscrição, na forma do art. 31 da Lei n. 9.504 /1997 e em resolução esp...

Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 31/07/2018

eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão (Lei 9.504/1997, art. 49, caput). 2. Último dia para...Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 31/07/2018 art. 240, parágrafo único, e Lei 9.504/1997... a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno (...

Pg. 15. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 30/07/2018

eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão (Lei 9.504/1997, art. 49, caput). 2. Último dia para a divulgação... da qual será permitida novamente a propaganda eleitoral (art. 36, caput, da Lei 9.504, de 1997). 2. Data a partir... 24 horas (art. 39, §4º, da Lei 9.504, de 1997). 4. Data a partir...

Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 26/07/2018

por mais 2 (duas) horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei 9.504/1997, art. 39, §§4º e 5º, inciso I). 26... turno no rádio e na televisão (Lei 9.504/1997, art. 49, caput). 2. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita..., de propaganda eleitoral do segundo turno (Lei 9.504/1997, a...

Pg. 110. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 14/05/2018

, apresentando-se as demais na ordem do sorteio (Lei 9.504/1997, art. 50). Art. 49. Se o candidato à eleição majoritária... gratuita em rede, da seguinte forma (Lei 9.504/1997, art. 49, caput e § 1º): I onde houver eleição para Presidente... para o novo partido político, no momento de sua criação (Lei 9.504/19...

Pg. 126. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 14/05/2018

do inciso II do art. 53, as quais não observaram, em sua totalidade, o disposto no art. 49 da Lei 9.504/97. Ante... assinado eletronicamente em 09/05/2018, conforme art. 1º, § 2º, III, b, da Lei 11.419/2006) PUBLICAÇÃO DE DESPACHO 044... aprovou a Resolução-TSE 23.551, que dispõe sobre propaganda eleitoral, u...

Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 20/04/2018

único do art. 240 do Código Eleitoral c.c. §§ 3º, 4º e 5º do art. 39 da Lei 9.504, de 1997). - Data a partir... único do art. 240 do Código Eleitoral c.c. incisos I e III do § 5º do art. 39 da Lei 9.504, de 1997). - Último dia... de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turn...

Pg. 9. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 04/04/2018

e na televisão, relativa ao segundo turno (Lei 9.504, de 1997, art. 49, caput). 9 de junho sábado (15 dias... a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão (Lei9.504/97, art. 49, caput...). - Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral...

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