Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2018
Artigo 49 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

Art. 49 lei Eleitoral - Lei 9504/97 Jurisprudência

(74)
Propaganda Partidária: PP 33177 RECIFE - PE

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. ANO 2016. OMISSÃO. EMBARGOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS PROVIDOS. 1.Os embargos de declaração devem ser ajuizado no prazo de 3 (três) dias da data da publicação do acórdão. (art. 275 do Código Eleitoral). 2. Acórdão omisso quanto as alterações trazidas pela Lei nº 13.165/15 ...

REPRESENTACAO: REP 700132 GO

I - RELATÓRIO 1. Petição inicial (folhas [fls.] 2 a 6). A COLIGAÇÃO "GOIÁS RUMO AO FUTURO" - PT/PMDB/PCdoB (Representante) propõe a presente REPRESENTAÇÃO ELEITORAL contra a COLIGAÇÃO "GOIÁS QUER MAIS" - PRB/PTB/PSL/PTN/PPS/DEM/PRTB/PHS/PMN/PSDB/PTdoB (1ª Representada) e MARCONI FERREIRAPERILLO JÚNIOR (2º Representado)...

REPRESENTACAO: REP 701346 GO

I - RELATÓRIO 1. Petição inicial (folhas [fls.] 2 a 6). A COLIGAÇÃO "GOIÁS RUMO AO FUTURO" - PT/PMDB/PCdoB (Representante) propõe a presente REPRESENTAÇÃO ELEITORAL contra a COLIGAÇÃO "GOIÁS QUER MAIS" - PRB/PTB/PSL/PTN/PPS/DEM/PRTB/PHS/PMN/PSDB/PTdoB (1ª Representada) e MARCONI FERREIRAPERILLO JÚNIOR (2º Representado)...

REPRESENTACAO: REP 699003 GO

Versam os autos sobre Representação Eleitoral com pedido de proibição de veiculação de propaganda eleitoral, ajuizada pela COLIGAÇÃO GOIÁS QUER MAIS em face da COLIGAÇÃO GOIÁS RUMO AO FUTURO e de MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, sobalegação de que os Representados divulgaram propaganda eleitoral gratuita na televisão, ...

REPRESENTACAO: REP 699270 GO

I - RELATÓRIO 1. Petição inicial (folhas [fls.] 2 a 10). A COLIGAÇÃO GOIÁS RUMO AO FUTURO (1º Representante) e IRIS REZENE MACHADO (2º Representante) propõem a presente REPRESENTAÇÃO ELEITORAL, com pedido de liminar, em face da COLIGAÇÃO GOIAS QUER MAIS (1º Representado) e MARCONI FERREIRAPERILLO JÚNIOR (2º Representad...

REPRESENTACAO: REP 700569 GO

Versam os autos sobre Representação Eleitoral com pedido de proibição de propaganda eleitoral, ajuizada pela COLIGAÇÃO GOIÁS RUMO AO FUTURO em face da COLIGAÇÃO GOIÁS QUER MAIS e de MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, sob alegação de queos Representados veicularam propaganda eleitoral gratuita na televisão, modalidade ins...

REPRESENTACAO: REP 700217 GO

Versam os autos sobre Representação Eleitoral ajuizada pela Coligação majoritária GOIÁS RUMO AO FUTURO em face da Coligação majoritária GOIÁS QUER MAIS e MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR pela suposta divulgação de propaganda eleitoralirregular, nos termos dos artigos 34 e 43 da Resolução TSE nº 23.191/2009, com pedido d...

REPRESENTACAO: REP 701431 GO

Versam os autos sobre Representação Eleitoral ajuizada pela Coligação majoritária GOIÁS RUMO AO FUTURO em face da Coligação majoritária GOIÁS QUER MAIS e MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR pela suposta divulgação de propaganda eleitoralirregular, nos termos dos artigos 34 e 43 da Resolução TSE nº 23.191/2009, com pedido d...

×