EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03a VARA CÍVEL DO FORO DE MOGI MIRIM - COMARCA DE MOGI-MIRIM/SP. Processo n° 1001736-24.2017.8.26.0363 , exequente já devidamente qualificado nos autos…
Lei nº 8.884 de 11 de Junho de 1994
Lei nº 8.884 de 11 de Junho de 1994
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
Petição - Ação Estabelecimentos de Ensino
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ/SP Processo n° UNIESP S.A, instituição de ensino , inscrita no CNPJ sob o n° , com sede na CEP: , , brasileiro, ,…
Andamento do Processo n. 0705410-32.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível / Cartão de Crédito - 22/01/2022 do TJAL
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 14934A/AL), ADV: JOANNA DHÁLIA ANDRADE MACEDO GOMES (OAB 17249/ AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: ROBERT WAGNER ARDISON DOS SANTOS…
Página 43 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 22 de Janeiro de 2022
ADV: MÁRCIO ALVES BARBOSA (OAB 9440/AL), ADV: LUCIANA LEAL PAIVA (OAB 19990/PE) - Processo 003210754.2009.8.02.0001 (001.09.032107-4) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /…
Petição - Ação Abatimento proporcional do preço
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Limoeiro - PE. A quem a presente vier a ser distribuída. Colégio Regina Coeli, instituição de ensino, inscrita no CNPJ/MF sob o n°…
Petição - Ação Multa de 40% do Fgts
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) jJUIZ(A) DO TRABALHO da 3a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE- RS Processo n , nos autos da Reclamatória Trabalhista vem respeitosamente perante Vossa…
Petição - Ação Multa de 40% do Fgts
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) jJUIZ(A) DO TRABALHO da 3a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE- RS Processo n , nos autos da Reclamatória Trabalhista vem respeitosamente perante Vossa…
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho [55218], Indenização por Dano Moral [55220], Décimo Terceiro Salário [2666], Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho [55345], Descontos Salariais - Devolução [1888], Verbas Rescisórias [2546], Férias Proporcionais [8821], Férias [2662], Participação nos Lucros ou Resultados - PLR [55170], Duração do Trabalho [1658], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Adicional Noturno [1663], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Honorários na Justiça do Trabalho [55492], Multa Convencional [55346], Seguro Desemprego [2478], DIREITO DO TRABALHO [864], Partes e Procuradores [8842], Reflexos [55097], Horas Extras [2086], Multa de 40% do FGTS [1998], Indenização [2479], Aviso Prévio [2641], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Direito Coletivo [1695], Saldo de Salário [8823], Sucumbência [8874], • 1001515-09.2018.5.02.0433 • 3ª Vara do Trabalho de Santo André do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001515-09.2018.5.02.0433 RECLAMANTE: JOSE DA SILVA OLIVEIRA BENEVENUTO RECLAMADO: MIRIAM…
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Verbas Rescisórias [2546], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], DIREITO DO TRABALHO [864], Saldo de Salário [8823], • 1000804-38.2017.5.02.0433 • 3ª Vara do Trabalho de Santo André do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000804-38.2017.5.02.0433 RECLAMANTE: MARCIO JOSE RUBIO RECLAMADO: VIDARA ALIMENTOS LTDA…
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Verbas Rescisórias [2546], Férias Proporcionais [8821], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], DIREITO DO TRABALHO [864], Multa de 40% do FGTS [1998], Aviso Prévio [2641], Saldo de Salário [8823], • 1000626-26.2016.5.02.0433 • 3ª Vara do Trabalho de Santo André do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000626-26.2016.5.02.0433 RECLAMANTE: HAMILTON FERNANDES RECLAMADO: INDUSMOL INDUSTRIA DE…