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Jusbrasil - Tópicos
25 de março de 2017
Lei nº 8.884 de 11 de Junho de 1994

Lei Antitruste - Lei 8884/94

Lei nº 8.884 de 11 de Junho de 1994

Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp 1436903 DF 2014/0035705-1

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.436.903 - DF (2014/0035705-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : COMAL COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA EMBARGANTE : LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGANTE : CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA EMBARGANTE : CAL COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA EMBARGANTE : G...

Pg. 1230. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/03/2017

EMBARGANTE : CANAÃ COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA EMBARGANTE : CONVER COMBUSTÍVEIS VEÍCULOS E REPRESENTAÇÕES LTDA EMBARGANTE : CONTAGEM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EMBARGANTE : MELHOR POSTO DE

Pg. 98. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/03/2017

Considerando a manifestação expressa da Governadora do Estado de Roraima, Maria Suely Campos, por intermédio do Ofício nº 70/17, de 10 de fevereiro de 2017, quanto à necessidade do emprego da Força

Pg. 335. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/03/2017

Anexo XIII da NR-15/MTE, nos seguintes verbetes: "Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou emlimpeza de peças. Limpeza de peças ou motores comóleo diesel aplicado sob

Agravo de Instrumento: AI 15858574 PR 1585857-4 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os integrantes da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. EMENTA: CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. EXECUTADA INCLUÍDA NO POLO PASSIVO EM RAZÃO DA DESCONSID...

Andamento do Processo n. 0010375-93.2014.5.01.0203 - RTOrd - 23/03/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0010375-93.2014.5.01.0203 RECLAMANTE ANTONIETA FERNANDA BATISTA BEZERRA ADVOGADO marcos cesar da silva marra (OAB: 60092/RJ) RECLAMADO MARIZA RIBEIRO VIANA RECLAMADO FRANKLIN DE

Andamento do Processo n. 0010375-93.2014.5.01.0203 - RTOrd - 23/03/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0010375-93.2014.5.01.0203 RECLAMANTE ANTONIETA FERNANDA BATISTA BEZERRA ADVOGADO marcos cesar da silva marra (OAB: 60092/RJ) RECLAMADO MARIZA RIBEIRO VIANA RECLAMADO FRANKLIN DE

Andamento do Processo n. 0010681-98.2015.5.01.0018 - RTOrd - 23/03/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0010681-98.2015.5.01.0018 RECLAMANTE JOAO PEDRO SANTOS ADVOGADO CAROLINE NOGUEIRA ACCIOLY (OAB: 133389/RJ) RECLAMADO FELIPE LARIOS NASCIMENTO RECLAMADO ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTO

Andamento do Processo n. 0010681-98.2015.5.01.0018 - RTOrd - 23/03/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0010681-98.2015.5.01.0018 RECLAMANTE JOAO PEDRO SANTOS ADVOGADO CAROLINE NOGUEIRA ACCIOLY (OAB: 133389/RJ) RECLAMADO FELIPE LARIOS NASCIMENTO RECLAMADO ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTO

Pg. 3567. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 23/03/2017

mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. Edital Processo Nº RTOrd-0010375-93.2014.5.01.0203 RECLAMANTE

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