Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 10335334620158260053 SP 1033533-46.2015.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000107311 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1033533-46.2015.8.26.0053, da Comarca…
Sergio Juskow, Bacharel em Direito
há 2 anos

Pis e Cofins recuperação sobre o ICMS. O que recuperar?

Com a publicação do acórdão no processo 574.706 que versa sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, o STF resolve de imediato os questionamentos envolvendo os critérios para…

Conflito de Competência

FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO Mariana Priscila de Fraga CONFLITO DE COMPETÊNCIA- RECOLHIMENTO ÚNICO DO ISS São Paulo, 2017 Mariana Priscila de Fraga…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário : REEX 15732720 PR 1573272-0 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de apelação, em reexame necessário, reformar em …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário : REEX 15732720 PR 1573272-0 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ Apelação Cível e Reexame Necessário nº 1.573.272-0, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – 1ª Vara da Fazenda Pública…

Andamento do Processo n. 0805655-32.2014.8.20.5001 - Crédito Tributário - 30/08/2016 do TJRN

ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) REP: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Processo: 0805655-32.2014.8.20.5001 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Crédito Tributário - AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. -…

Andamento do Processo n. 0805655-32.2014.8.20.5001 - Crédito Tributário - 30/08/2016 do TJRN

ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) REP: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Processo: 0805655-32.2014.8.20.5001 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Crédito Tributário - AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. -…

Andamento do Processo n. 0805655-32.2014.8.20.5001 - 30/08/2016 do TJRN

ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) REP: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Processo: 0805655-32.2014.8.20.5001 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Crédito Tributário - AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. -…

Andamento do Processo n. 0805655-32.2014.8.20.5001 - Crédito Tributário - 30/08/2016 do TJRN

ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) REP: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Processo: 0805655-32.2014.8.20.5001 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Crédito Tributário - AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. -…

Página 1017 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 30 de Agosto de 2016

concomitante ou anterior.Averba que o RICMS/RN, em seu art. 69, I, define a base de cálculo do imposto das operações cujos fatos geradores estão explicitados nos incisos I, III, IV e XVIII do art. 2º…
Termo/Assunto relacionado