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20 de novembro de 2018
Artigo 13 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 13/11/2018

, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei n.º 9.504/1997...Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 13/11/2018 2. Último dia para a publicação..., art. 13, §§ 1º e 3º). 07 de novembro de 2018 – Quarta-feira (18 d...

Pg. 17. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 13/11/2018

dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei n.º 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º...Pg. 17. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 13/11/2018 (21 dias antes) 1. Último dia para... pelo Juiz Eleitoral juntamente com o pedido de registro. 12 de novembro de 2018 – S...

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 12/11/2018

dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei n.º 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º). 07... pelo Juiz Eleitoral juntamente com o pedido de registro. 12 de novembro de 2018 – Segunda-feira (13 dias antes) 1. Data...Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 12/11...

Pg. 17. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 12/11/2018

ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei n.º 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º). 07 de novembro de 2018 – Quarta...Pg. 17. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 12/11/2018 2. Último dia para os partidos... políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicad...

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 09/11/2018

judicial que deu origem à substituição (Lei n.º 9.504 /1997, art. 13 , §§ 1º e 3º ). 28 de novembro de 2018 – Quarta-feira...Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 09/11/2018 21 de novembro de 2018 – Quarta-feira... a Junta Eleitoral. 22 de novembro de 2018 – Quinta–feira (17 dias antes) 1...

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE-AP de 06/11/2018

o prazo legal para a substituição de candidatos (17/09/2018), nos termos do art. 13, §§2º e 3º da Lei 9.504/97. A alteração... da unicidade e indivisibilidade, previsto no art. 91 do Código Eleitoral. A mesma medida foi adotada também em relação... pelo Acórdão 5.814/2018 (PET 0601619-93). Instado a se manifesta...

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 31/10/2018

origem à substituição (Lei n.º 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º). 21 de novembro de 2018 – Quarta-feira (18 dias antes) 1...Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 31/10/2018 1. Data a partir da qual os nomes..., em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor a Junta Ele...

Pg. 26. Tribunal Regional Eleitoral de Paraná TRE-PR de 30/10/2018

e 3º, da Lei 9.504/97). CAPÍTULO IV DA PROPAGANDA ELEITORAL Art. 13. A propaganda eleitoral somente será permitida... de dezembro de 2018, os bancos deverão efetuar a transferência do valor nos termos do art. 31 da Lei 9.504/97, dando imediata... eleitoral tomará as providências do artigo 36, da Resolução TSE ...

Pg. 29. Tribunal Regional Eleitoral de Paraná TRE-PR de 30/10/2018

origem à substituição (Lei 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º). 24 de novembro – sábado (15 dias antes) - Data a partir... dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei 9.504/97, art. 47, caput). - Último dia para... (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei 9.504/97, art. 39, §§ 4...

Pg. 34. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 24/10/2018

Lei 9.504/97), porquanto alcançaria não apenas os quatro Vereadores homens como também as duas Vereadoras. Em outras palavras, ao menos em relação a algumas das candidaturas femininas, não apenas se

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