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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2018
Artigo 13 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
Quatro cidades terão segundo turno no próximo dia 30

Os municípios mineiros que terão segundo turno são Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros , totalizando 3.042.314 eleitores que voltarão às urnas no dia 30 de outubro. De acordo com a

Corte Eleitoral mantém indeferimento da chapa do prefeito de Montes Claros à reeleição

O TRE mineiro manteve, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, a decisão do juiz eleitoral de Montes Claros que indeferiu a chapa do prefeito Ruy Muniz para concorrer à reeleição pela Coligação

Candidato de Água Clara tem candidatura indeferida por ato de improbidade administrativa

O candidato a prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz da Coligação RETORNANDO AO PROGRESSO (PDT/PT/PTB/PMDB/PSC/ PR/PEN), teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juiz da

Membros começam julgamentos de registros de candidaturas em grau de recurso

Nesta primeira sessão jurisdicional do mês de setembro, realizada neste domingo (11), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgaram 52 processos, dos quais 17 tratavam de recursos de

Eleições 2016 – Calendário Eleitoral aponta prazos para segunda-feira (12) incluindo registro de candidaturas

Na próxima segunda-feira (12), exatamente a vinte dias das Eleições, é data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os

Candidato tem pedido de registro de candidatura indeferido em função da Lei da Ficha Limpa

Na tarde desta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em decisão unânime, não acolheu recurso contra sentença que indeferiu o pedido de registro de candidatura da

Gustavo Nardi

Gustavo Nardi -

Renúncia à candidatura e impossibilidade de retratação

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, assentou o entendimento de ser incabível, após a formalização de renúncia ao registro de candidatura e antes da homologação da Justiça

TRE-BA nega pedido de substituição da candidatura de Ondumar Marabá, morto em acidente de carro

Foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (16/10), o pedido de substituição da candidatura a Deputado Estadual de Ondumar Marabá (PSC), morto em um acidente de

Substituição de Candidatos Majoritários

Com o final do prazo estabelecido pelo Calendário Eleitoral, encerrado na última segunda-feira, 15, para substituição de candidatos majoritários, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE)

Faltam 20 dias: prazo para substituição de candidatos majoritários termina hoje (15)

A lei eleitoral permite que o partido político ou a coligação substitua o candidato que tiver seu registro indeferido (inclusive por inelegibilidade), cancelado ou cassado, ou ainda que renunciar ou

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