Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Artigo 6 da Lei nº 9.504 de 12 de Setembro de 1997

Art. 6 lei Eleitoral - Lei 9504/97

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 15/08/2018

de candidatura; ilegitimidade ativa dos partidos coligados, com base no art. 6º da Lei 9.504/97; ilegitimidade ativa...Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 15/08/2018 CE32043, ANA TALITA FERREIRA ALVES - CE35416, RAQUEL... de Oliveira passaram a se enquadrar na hipótese de inelegibilidade prevista ...

Pg. 45. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 15/08/2018

isoladamente na hipótese de dissidência interna, ou quando questionada a validade da própria coligação 23 (Lei n. 9.504/97, art. 6... concorrerem a determinada eleição. Nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei de Eleições, a coligação deve funcionar como um só partido..., a herança jacente etc. (CPC, art. 12). Na esteira d...

Pg. 44. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 15/08/2018

dos interesses interpartidários, como dispõe o artigo 6º, § 1º, da Lei n. 9.504/97, verbis: “A coligação terá denominação... a validade da própria coligação 23 (Lei n. 9.504/97, art. 6º, § 4º): “O partido político coligado somente possui legitimidade... âmbito da eleição proporciona, ou vice-versa. Ademais, a própria ...

Pg. 43. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 15/08/2018

ou mais partidos políticos para concorrerem a determinada eleição. Nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei de Eleições... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 36ª ZONA ELEITORAL – CANTO DO BURITI-PI Processo : 51-73.2012.6.18.0036 SENTENÇA Nos presentes... ao que acontece com o espólio, o condomínio, a herança jacente etc. (CPC,...

Andamento do Processo n. 51-73.2012.6.18.0036 - 24 de julho de 2018 do TRE-PI

dos interesses interpartidários, como dispõe o artigo 6º, § 1º, da Lei n. 9.504/97, verbis: “A coligação terá denominação... a validade da própria coligação 23 (Lei n. 9.504/97, art. 6º, § 4º): “O partido político coligado somente possui legitimidade... temporária de dois ou mais partidos políticos para concorrerem a ...

Andamento do Processo n. 53-43.2012.6.18.0036 - 24 de julho de 2018 do TRE-PI

com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários, como dispõe o artigo 6º, § 1º, da Lei n. 9.504/97... de dissidência interna, ou quando questionada a validade da própria coligação 23 (Lei n. 9.504/97, art. 6º, § 4º): “O partido.... Nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei de Eleições, a coligação deve fu...

Andamento do Processo n. 0600518-37.2018.6.06.0000 - Recurso Contra Expedição de Diploma - 15/08/2018 do TRE-CE

Messias Bolsonaro". A postagem éanterior a 15 de agosto de 2018, o que configuraria a ofensa ao art. 36 da lei 9.504/97... de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea 'd', da Lei Complementar 64 /90. Pugna pelo provimento... da propaganda eleitoral impuseram ao TRE do Ceará que previsse no art. 7º da R...

Pg. 144. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 14/08/2018

inerentes a uma agremiação partidária, tal como dispõe do art. 6.°, § 1.°, da Lei 9.504/97, in verbis:§ 1° A coligação... da ação, já que a data limite para formação da coligação se esgotara em 05/08/2016, nos termos do art. 8.° da Lei 9.504/97...Pg. 144. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 14/08/2018 A...

Andamento do Processo n. 133-37.2016.6.09.0011 - Agravo de Instrumento - 13/08/2018 do TSE

do Código de Processo Civil, aos arts. 166, 168, 169 e 210 do Código Civil, aos arts. 4º, 6º e 8º da Lei 9.504/97, ao art.... Pelo exposto e nos termos do art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao agravo...Andamento do Processo n. 133-37.2016.6.09.0011 - Agravo de Instrumen...

Andamento do Processo n. 403-09.2013.6.00.0000 - Registro de Partido Político - 13/08/2018 do TSE

, sob pena de, na via transversa, malferir o disposto art. 6º, § 1º-A, da Lei 9.504/1997. Precedentes. 3. Possibilitada.... À luz do art. 15, VII, da Lei 9.096/1995, a doação "consubstancia ato de liberalidade e, portanto, não pode ser... a duração das comissões provisórias, devendo a legenda se adequar ao entend...

×