lei Eleitoral - Lei 9504/97

ACÓRDÃO Nº 12.351 (18/09/2017) PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 183-49.2016.6.02.0000. REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC) ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS. ADVOGADO: ERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 139-58.2015.6.02.0002 CLASSE 30 RELATOR: DES. ELEITORAL LUIZ VASCONCELOS NETTO. REQUERENTE: JOSÉ ERNANDES ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO: LEANDRO ALMEIDA JESUS OAB/AL 12.443.

Sentença Processo n.º: 497-38.2016.6.02.0018 Assunto: Prestação de Contas de Candidato Eleições Municipais 2016 Interessado(a): Aline Alves da Silva SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo de

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO Submete-se à apreciação superior o relatório dos exames efetuados sobre a prestação de contas em epígrafe, abrangendo a arrecadação e aplicação de recursos utilizados na

PROCESSO: 432-35.2016.6.02.0053 PROTOCOLO: 49.832/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016 INTERESSADO: Maria Betania Tenorio Cavalcante, Candidato ADVOGADOS: JOSÉ COSTA BARROS NETO OAB/AL 14.230 FINALIDADE:

Prestação de Contas Partidárias Processo: n.º 18-31.2016.6.02.0055 Interessado: PSDB- Feira Grande /AL. Advogado: Wanesca Shirley Pereira de Oliveira OAB/AL: 12513 S E N T E N Ç A Vistos etc. Versam

Prestação de Contas Partidárias Processo: n.º 20-98.2016.6.02.0055 Interessado: PSL- Feira Grande /AL. Advogado: Wanesca Shirley Pereira de Oliveira OAB/AL: 12513 S E N T E N Ç A Vistos etc. Versam

Prestação de Contas Partidárias Processo: n.º 42-59.2016.6.02.0055 Interessado: PP- Feira Grande /AL. Advogado: Flávio Maurício Machado OAB/AL: 8806 S E N T E N Ç A Vistos etc. Versam os autos sobre

Prestação de Contas Partidárias Processo: n.º 16-61.2016.6.02.0055 Interessado: PSC- Feira Grande /AL. Advogado: Wanesca Shirley Pereira de Oliveira OAB/AL: 12513 S E N T E N Ç A Vistos etc. Versam

Prestação de Contas Partidárias Processo: n.º 17-46.2016.6.02.0055 Interessado: PTB- Feira Grande /AL. Advogado: Wanesca Shirley Pereira de Oliveira OAB/AL: 12513 S E N T E N Ç A Vistos etc. Versam