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30 de abril de 2017
Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

lei Eleitoral - Lei 9504/97

Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

Estabelece normas para as eleições.

MPF realiza audiência pública para incentivar participação das mulheres na política

nas eleições para vereador em 2016. Isso pode ser um indício de fraudes nas candidaturas, já que a Lei 9.504 /97 obriga... a serem encaminhadas ao TSE, de maneira a garantir a efetividade da Lei 9.504 /97 e ampliar a participação de mulheres...MPF realiza audiência pública para incentivar participação das mulheres na ...

MPF realiza audiência pública para incentivar participação das mulheres na política

nas eleições para vereador em 2016. Isso pode ser um indício de fraudes nas candidaturas, já que a Lei 9.504 /97 obriga... a serem encaminhadas ao TSE, de maneira a garantir a efetividade da Lei 9.504 /97 e ampliar a participação de mulheres...MPF realiza audiência pública para incentivar participação das mulheres na ...

Andamento do Processo n. 583-61.2016.6.26.0399 - Prestação de Contas - 28/04/2017 do TRE-SP

SENTENÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS N. º 583-61.2016.6.26.0399 PRESTADOR: RITA MANUELA MATTOS DOS SANTOS ADVOGADO: GIOVANA FRANCESCHI BOTION – OAB 307.921/SP ADVOGADO: JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI – OAB

Andamento do Processo n. 347-12.2016.6.26.0399 - Prestação de Contas - 28/04/2017 do TRE-SP

SENTENÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS N. º 347-12.2016.6.26.0399 PRESTADOR: ROBSON JOSE FLORES ADVOGADO: GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA, OAB 300791/SP ADVOGADO: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO OAB 294772/SP ASSUNTO:

Protocolo n. 52821/2017 - 28/04/2017 do TRE-MG

PROTOCOLO nº 52821/2017 Prestação de contas nº 504-04.2016.6.13.0251 Interessado: Pedro Raimundo Teodoro Adogado: Leonardo Mouro Alves - OAB/MG:165.050 Romeu Luiz Dias - OAB/MG: 143.389 INTIMAÇÃO

Andamento do Processo n. 795-95.2016.6.13.0253 - 28/04/2017 do TRE-MG

SENTENÇA EM AIME Autos n.º 795-95.2016.6.13.0253 Protocolo:812.630/2016 Natureza: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Eleições 2016 Impugnante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Impugnado: ANTONY

Andamento do Processo n. 0024008-12.2016.5.24.0091 - AIRR - 28/04/2017 do TST

Processo Nº AIRR-0024008-12.2016.5.24.0091 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S.A. Advogado Dr. Carlos

Pg. 38. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2017

. Por tais motivos, ainda, nos termos da Lei Federal 9.504 /97, e para fins de observação da orientação consignada no... de empresa para fornecimento de “kits educacionais” ASSUNTO: Pregão n.º 30/2010 e Contrato n.º 72/2010 VALOR: R$ 72.290,00... na sentença referida, JULGO IRREGULARES a Licitação Pregão n.º 30/2010...

Pg. 4. TRF-5 - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 28/04/2017

Subsecretaria de Pessoal Portaria PORTARIA nº 63 , DE 19 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e consoante o

Pg. 6. TRF-5 - Edição Administrativa. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 28/04/2017

Subsecretaria de Pessoal Portaria PORTARIA nº 120 , DE 18 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e consoante o

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