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Jusbrasil - Tópicos
19 de abril de 2019
Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
Iankel Lucena

Iankel Lucena -

Inconstitucionalidade do Art. 337 da Lei 4.737/65 - Código Eleitoral.

Inconstitucionalidade do Art. 337 da Lei 4.737/65 - Código Eleitoral. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 337 DA LEI ... INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 337 DA LEI 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 – CÓDIGO ELEITORAL BRASILEIRO ARTIGO CIENTIFICO ABORDANDO... a direitos políticos são: Lei n.º 4.737, de 15.07.1965 (Código E...

André Silva

André Silva -

Lineamentos da Reforma Política Brasileira

porque qualquer alteração na lei eleitoral tem de ser feita a pelo menos um ano antes do pleito. Em outubro do ano que vem, o Brasil elegerá... distrital. Para tanto, trataremos, por partes, da reforma constitucional e suas nuances conceituais, do sistema eleitoral... dos Estados Unidos da América. Referida Lei Magna,...

Guilherme Schaun

Guilherme Schaun -

Parece que não, mas divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta é crime

crimiminalizada no Brasil pelo Art. 33, §4º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), com pena de detenção 6 meses a 1 ano e de multa...Parece que não, mas divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta é crime  Todos sabemos a interferência que pode ter... uma pesquisa eleitoral em tempos de eleições. Muitas pessoas mudam seu...

Quero ser vereador em 2020 - o que tenho que fazer?

com o município, pelo prazo de pelo menos seis meses antes do pleito (art. 9º, Lei 9.504/97). V - a filiação partidária; Não é...) (art. 11, Lei 9.504/97). No próximo texto, veremos o que causa mais dor de cabeça aos futuros candidatos - as causas de inelegibilidade. Quero ser vereador em 2020 - o que tenho que fazer?...

Aspectos relevantes sobre a Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92.

. Além disso, a Lei 9.504/1997 delineia condutas vedadas nas eleições (em especial no art. 73) destinadas também a assegurar... de serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as formalidades previstas na lei; (Incluído pela Lei 11.107..., ou sem observar as formalidades previstas na lei. (Incluído pe...

Quero ser candidata(o) na próxima eleição, o que já devo fazer?

um requisito previsto no art. 9º da Lei 9.504/97. Isso é mais frequente para as eleições municipais, quando uma pessoa... a candidatura descobre que sua filiação ao partido foi feita fora do prazo estabelecido pela lei e isso o impede de ser.... E aí vem a dúvida: eu preciso estar há um ano filiado, não é dra.? Não. H...

Tiago Dumbra

Tiago Dumbra -

Embargos de Declaração Protelatório

sobre matéria infraconstitucional: interpretação e aplicação do art. 41-A , da Lei das Eleicões (Lei n. 9.504 /97). Agravo..., sendo assim, todas as decisões judiciais devem ser devidamente fundamentadas. Tal principio esta previsto na Lei Maior... serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidad...

As coligações para as eleições de 2020.

97 /2017 que trata a sobre a criação da denominada cláusula de barreira ou cláusula de desempenho e da vedação... de senadores, prefeitos, governadores e do presidente. E faz muito sentido essa distinção de tratamento pelo sistema eleitoral... políticos para concorrerem a determinada eleição. Nos termos do art. 6º,...

O papel dos partidos políticos nas eleições de 2018.

redação do Art1 da Lei 9504/1997. O impacto maior e sobre a arrecadação e sobre a criação do tão criticado fundo... passada, no apagar das luzes, já que em matéria eleitoral se respeito o principio da anualidade eleitoral. Primeiro devemos... que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A atual reforma política, sanci...

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