EXCELENTÍSSIMO(A) (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI-SP SICES BRASIL LTDA. (em Recuperação Judicial), pessoa jurídica de direito privado,…
Lei nº 4.863 de 29 de Novembro de 1965
Lei nº 4.863 de 29 de Novembro de 1965
Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares, altera as alíquotas dos impostos de renda, importação, consumo e sêlo e da quota de previdência social, unifica contribuições baseadas nas fôlhas de salários, e dá outras providências.
Documentos diversos - TRT02 - Ação Adicional Noturno - Aiap - contra Brasil Conection e Cooptech-Coop de Trabalho dos Empreendedores Em Tecnol da Informacao Telemarketing, Engenharia e Telecomunicacoes
Fls.: 2 st STO5 T5 19 Proc L: 3 rot. EDC Acórdão ULGADO C/ EDITAL DE ACÓRDÃO/CERTIDÃO PU = - - " " = _ _ _ _ _ _ L" EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ RELATOR, DR. 30MAR LUZ DE _ _ _ _ _ _ _ _ _ R VASSIMON…
Recurso - TRF01 - Ação Contribuições para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e outros - Recurso Inominado Cível - de Latino Industria e Comercio contra União Federal (Fazenda Nacional
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA COLENDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA A União Federal / /93), vem…
Petição - TRF01 - Ação Contribuições para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e outros - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Latino Industria e Comercio contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA COLENDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA A União Federal / /93), vem…
Recurso - TRF01 - Ação Anistia Administrativa - Apelação Cível - contra União Federal
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NA 1a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 16a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: 16641-29.2013.4.01.3400…
Recurso - TRF01 - Ação Anistia Administrativa - Apelação Cível - contra União Federal
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO - 1a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA _____ TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO A GRAVO DE I…
Recurso - TRF01 - Ação Anistia Administrativa - Apelação Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 16 1616a VARA DA SEÇÃO a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERALJUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo…
Petição - TRF03 - Ação Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - 3a REGIÃO COORDENAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 4a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE - MS…
Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Embargos à Execução Fiscal - de Correio Popular Sociedade Anonima contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 5a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS - SP. Processo n° Embargos à Execução Fiscal CORREIO POPULAR S.A. , pessoa jurídica de direito privado…
Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 0013433-03.2018.4.03.6182 - Disponibilizado em 12/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0013433-03.2018.4.03.6182 POLO ATIVO CONVENCAO SAO PAULO INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA ADVOGADO(A/S) LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO | 223795/SP FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE…