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19 de abril de 2019
Artigo 1 da Portaria nº 378 de 14 de Setembro de 2005

Art. 1 da Portaria 378/05

Portaria nº 378 de 14 de Setembro de 2005

Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências.

Art. 1º Fica criado o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

§ 1º Este conselho integra o conjunto de atribuições da Presidência da República.

§ 2º O Presidente da República pode delegar a órgão executivo de sua escolha o suporte técnico-administrativo-financeiro necessário ao funcionamento do Conanda

Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2019

DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria 378 /ABIN/GSI/PR, de 27... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria 18... , da Constituição , tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º...

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019

INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril..., de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar matrícula 910004, para o encargo de substituto eventual... de 2017, resolve: 36 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com pr...

Pg. 5. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019

o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria 378 /ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve: 40 - Art. 1º declarar... , da Constituição , resolve: Art. 1º Tornar Insubsistente a portaria 35, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial..., de 13 de maio de 2005, resolve efetivar, por prazo indete...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/03/2019

DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria 378... em vista o que consta do Processo 00091.000065/2018-11, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria 12-GSIPR, de 25 de janeiro..., resolve: Art. 1º Reconduzir, a contar de 6 de março de 2019, com...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019

DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve: 21... de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria 18, de 19 de abril de 2017, do Gabinete de Segurança... - Art. 1º Na Portaria 016/DAG-SGPR, publicada no DOU 23, Seção 2, de...

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/02/2019

da Portaria 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve: 6 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária...: Art. 1º Designar matrícula 912845, para função Assistente Técnico Militar - Grupo "5-E". Art. 2º Esta Portaria entra... artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional 4...

Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/01/2019

da Portaria 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve: 178 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária...), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o § 18, do art. 40... da competência que lhe foi conferida pelo item III, do artigo 1º, da...

Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve... de 2008, Seção 2, pág.1, tendo em vista o disposto no a...

Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/12/2018

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve... 665650, CPF 072.971.901-44, em cumprimento ao estabelecido no § 1º, do artigo 6º, da portaria 08, de 07 de janeiro... foram subdelegadas pela Portaria AGU 696, de 5 de dezembro d...

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/12/2018

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve: ... de 2016, Portaria 1.237, de 14 de novembro de 2018, que altera o Art. 1º da portaria 2.207, de 22 de novembro de 2106..., resolve: Art. 1º Designar matrícula 909956 para o encar...

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