Lei nº 9.472 de 16 de Julho de 1997

Lei nº 9.472 de 16 de Julho de 1997

Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

Documentos diversos - TRT17 - Ação Horas Extras - Atord - contra Pratica Servicos de Telemarketing, Solucao - Servicos Telemarketing e Claro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 6a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - TRT 17a REGIÃO Processo n° CLARO S/A, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhes é movida por , por seus…

Página 73 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de 10 de Agosto de 2022

proporcional e razoável, pelo período de 1 (um) a 12 (doze) meses, ou será aplicada por meio do desconto no valor a ser repassado da importância apontada como irregular, não podendo ser aplicada a…

Página 225 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

ATO Nº 11.441, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 53516.010236/2022-24. Expede à CLOVIS FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.736.179-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse…

Contestação - TRT08 - Ação Levantamento do Fgts - Atsum - contra J Martins Sistemas Tecnologicos e Servicos e Claro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. 1a VARA DO TRABALHO DE BELÉMPA - TRT 8a REGIÃO. Processo n° CLARO S/A., 2a reclamada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA acima epigrafada, movida…

Intimação - Apelação Cível - 0055559-91.2013.8.14.0301 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0055559-91.2013.8.14.0301 POLO ATIVO CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA ADVOGADO(A/S) PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO | 14665/PA JIMMY SOUZA DO CARMO | 18329/PA FLAVIO AUGUSTO…

Intimação - Inquérito Policial - 0002677-12.2021.8.16.0045 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002677-12.2021.8.16.0045 POLO PASSIVO NEIDE RIBEIRO DE JESúS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Centro -…

Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 0002209-58.2021.8.16.0074 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002209-58.2021.8.16.0074 POLO ATIVO CLARO S/A POLO PASSIVO MUNICíPIO DE CORBéLIA/PR ADVOGADO(A/S) RICARDO JORGE VELLOSO | 163471/SP VILSON ROQUE SCHWENING | 35838/PR PODER JUDICIÁRIO…

[Resumo Informativo] de Jurisprudência do STJ nº 743

Informativo nº 743 8 de agosto de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.905.573-MT , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 22/06/2022, DJe 03/08/2022. ( Tema…
Felipe Leite, Advogado
há 14 horas

Resumo do Informativo 743 – STJ

SUMÁRIO: 1) DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2) DIREITO ADMINISTRATIVO 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6) DIREITO CIVIL, DIREITO…

Recurso - TST - Ação Contratuais - Airr - contra OI e Genesis Comercio e Servicos de Telefonia e Informatica

Fls.: 2 IGN _____advogados associados________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MMA. 1a VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ RT Recurso Ordinário OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, já…