Lei nº 5.890 de 08 de Junho de 1973

Lei nº 5.890 de 08 de Junho de 1973

Altera a legislação de previdência social e dá outras previdências.

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

24/05/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 4a Vara Previdenciária Federal de São Paulo Última distribuição : 27/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria Especial (Art.

Contestação - Ação Rescisão Indireta

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 09/04/2021 Valor da causa: Partes:…

TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Aposentadoria Especial (Art. 57 • 1027370-17.2020.4.01.3800 • Órgão julgador 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/06/2021 Número: 1027370-17.2020.4.01.3800 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG Última distribuição : 13/07/2020 Valor da causa: R$ 48.000,00…

Contrarrazões - Ação Tomador de Serviços / Terceirização de Falkirk Servicos Tecnicos, Tangara Importadora e Exportadora e Tangará Importadora e Exportadora

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 02/03/2018 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

18/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 8a Turma Órgão julgador: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA Última distribuição : 18/10/2019 Valor da causa:…

Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

24/06/2021 Número: Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Órgão julgador colegiado: 1a Turma Órgão julgador: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Última distribuição : 15/06/2021 Valor da…

Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

24/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 3a Vara Federal Cível da SJMT Última distribuição : 28/01/2019 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria por Tempo de Contribuição…

Página 227 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 24 de Junho de 2021

A Constituição Federal traz as seguintes disposições a respeito do seguro-desemprego: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição…

Página 707 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 24 de Junho de 2021

seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, a não ser que, ao se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, já fosse portador da doença ou da lesão…

Página 715 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 24 de Junho de 2021

27) TONON BIOENERGIA S.A. ctps fl49ev2 03/04/2017 01/09/2017 - 4 29 1,00 - - - 6 28) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO ctps fl49ev2 05/03/2018 16/05/2018 - 2 12 1,00 - - - 3 Contagem Simples 32 8 1 - -…

Termo ou Assunto relacionado