Lei nº 5.890 de 08 de Junho de 1973

Lei nº 5.890 de 08 de Junho de 1973

Altera a legislação de previdência social e dá outras previdências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1789436 RS 2018/0343987-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1789436 - RS (2018/0343987-1) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial manejado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com amparo na alínea "a" do inciso III …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5009112-21.2021.4.04.0000 5009112-21.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por VALDEMAR MARIO MOLINARI em face da decisão que determinou o sobrestamento do cumprimento de sentença até o …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5022701-80.2021.4.04.0000 5022701-80.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de execução movida contra o INSS, julgou improcedente a impugnação do INSS e homologou o cálculo do exequente. Alega o INSS …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5022450-62.2021.4.04.0000 5022450-62.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em fase de cumprimento de sentença, decidiu sobre os critérios de cálculo para dar aplicação a julgado desta Corte que reconheceu à parte autora …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5022485-22.2021.4.04.0000 5022485-22.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em fase de cumprimento de sentença, decidiu sobre os critérios de cálculo para dar aplicação a julgado desta Corte que reconheceu à parte autora …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1494376 SP 2019/0119964-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1494376 - SP (2019/0119964-1) DECISAO Trata-se de agravo interposto por CIA AGRÍCOLA SAO CAMILO, BIOSEV BIOENERGIA S.A. (NOVA ALIANÇA AGRICOLA E COM/ LTDA), MORRO AGUDO …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5022388-22.2021.4.04.0000 5022388-22.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO contra decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 50093343520214047001 que deferiu o pedido de liminar …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5022421-12.2021.4.04.0000 5022421-12.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de execução de sentença, manteve a suspensão do feito na pendência do Incidente de Assunção de Competência (IAC) n.º …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5038213-51.2018.4.04.7100 RS 5038213-51.2018.4.04.7100

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. TETO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/1998 E 41/2003. BENEFÍCIO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE 1988. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5064117-10.2017.4.04.7100 RS 5064117-10.2017.4.04.7100

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. TETO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/1998 E 41/2003. BENEFÍCIO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE 1988. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. 1. …

Termo ou Assunto relacionado