Lei nº 5.890 de 08 de Junho de 1973

Lei nº 5.890 de 08 de Junho de 1973

Altera a legislação de previdência social e dá outras previdências.

Modelo de Requerimento Administrativo Aposentadoria por Tempo de Contribuição Motorista de Caminhão

ILMO(A) SR(A) GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXXXXX – XX XXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG sob n° XXXXXXX, inscrito no CPF sob n°…

[Modelo] Inicial Previdenciária da Revisão da Vida Toda

5.890 /73, Lei 6.423 /77 e demais disposições cíveis e previdenciárias aplicáveis à espécie, na forma dos arts. 319... dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, Art. 1º, d da Lei 8.212 …

Ação de Restabelecimento de Pagamento de Seguro Desemprego

Boa noite amigos! Um amigo foi demitido e não conseguia receber o seguro desemprego, pois encontrava-se bloqueado. Acontece que o Ministério do Trabalho vem supondo que quem possui um CNPJ ativo não…
Alexandro Silva
há 5 anos

Ação previdenciária para concessão de pensão por morte

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. ALEXANDRO..., brasileiro, solteiro, Digitator, CPF nº 999.999.999-99, RG…

Termo ou Assunto relacionado