Lei nº 5.890 de 08 de Junho de 1973

Lei nº 5.890 de 08 de Junho de 1973

Altera a legislação de previdência social e dá outras previdências.

Como solicitar o Seguro Desemprego?

, de 8 de junho de 1973. Para maiores detalhes sobre as condições de elegibilidade ver o art. 3º, da Lei n.º 7.998/90... previstos na Lei 6.367, de 19 de outubro de 1976, bem como o abono de …

Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que negou o pedido da autora, ora apelante, de aposentadoria por idade, ao fundamento de que…

TRF-1ª – Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que negou o pedido da autora, ora apelante, de aposentadoria por idade, ao fundamento de que…

O tempo do seguro-desemprego conta na aposentadoria? Entenda

Na hora da aposentadoria, um mês ou até mesmo um dia de contribuição pode fazer uma grande diferença. Ao longo da vida profissional o trabalhador pode perder o emprego e para isso existe uma proteção…
há 4 anos

Nova Redação da Lei 6.019 de 1974, com as alterações da Lei 13.429 de 2017.

A Lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974, passa a ter a seguinte redação, com base na Lei 13.429 . Art. 1 As relações de trabalho na empresa de trabalho temporário, na empresa de prestação de serviços e…

DECISÃO: Empregada é indenizada por não receber seguro-desemprego que faria jus

Empregada que tinha direito ao recebimento de seguro-desemprego e teve o benefício indeferido, faz jus ao recebimento das parcelas atrasadas bem como de indenização a título de danos morais. A…

DECISÃO: Empregada é indenizada por não receber seguro-desemprego

Empregada que tinha direito ao recebimento de seguro-desemprego e teve o benefício indeferido, faz jus ao recebimento das parcelas atrasadas bem como de indenização a título de danos morais. A…

Empregada é indenizada por não receber seguro-desemprego

Empregada que tinha direito ao recebimento de seguro-desemprego e teve o benefício indeferido, faz jus ao recebimento das parcelas atrasadas bem como de indenização a título de danos morais. A…

Seguro-desemprego não pode ser negado por mera existência de registro como sócio de empresa

Em recente decisão, foi concedida medida liminar em sede de mandado de segurança, garantindo ao impetrante o direito ao seguro-desemprego, após esse ser negado pelo Ministério do Trabalho pela…

Como o estágio poderá contar como tempo de serviço para fins previdenciários?

A lei previdenciária sofre mudanças ao longo do tempo e, com isso, se modifica também as regas do jogo. Conforme lei previdenciária atual, é segurado facultativo o maior de 14 anos de idade que se…

Termo ou Assunto relacionado