Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024806-20.2019.5.24.0106 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO OJ de Análise de Recurso RORSum 0024806-20.2019.5.24.0106 RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL…

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024806-20.2019.5.24.0106 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO OJ de Análise de Recurso RORSum 0024806-20.2019.5.24.0106 RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL…

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0025007-50.2019.5.24.0061 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO OJ de Análise de Recurso RORSum 0025007-50.2019.5.24.0061 RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL…

Página 1297 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 5 de Maio de 2021

tributação definitiva; II - das deduções relativas: (...) d) às contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e) às contribuições para as…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0002448-35.2019.8.19.0014

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0002448-35.2019.8.19.0014 FLS.1 Apelante : Município de Campos dos Goytacazes Apelado: Sindicato dos…

Página 4 da Caderno Diversos do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 4 de Maio de 2021

<<< Continuação os custos/despesas adquiridos na aquisição de insumos e outros serviços prestados. (b) A transação entre Cetrel S.A. e sua controlada DAC em 31 de dezembro de 2020, são apresentados…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017274-05.2021.4.04.0000 5017274-05.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5017274-05.2021.4.04.0000/PR AGRAVANTE: JOSE ROMEU CRESTO SOBRINHO AGRAVADO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISAO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1924111 PR 2021/0054577-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1924111 - PR (2021/0054577-2) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto por L. F. R. CARLI & CIA. LTDA., contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1921851 SC 2021/0040756-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1921851 - SC (2021/0040756-0) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto por METISA METALÚRGICA TIMBOENSE S/A, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017274-05.2021.4.04.0000 5017274-05.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu liminar em mandado de segurança objetivando retirar o Arrolamento de Bens determinado pelo Fisco Federal quanto aos bens do …

Termo ou Assunto relacionado