Lei nº 8.383 de 30 de Dezembro de 1991

Lei nº 8.383 de 30 de Dezembro de 1991

Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024612-80.2019.5.24.0086 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0024612-80.2019.5.24.0086 (RORSum) 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA…

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024314-69.2020.5.24.0081 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0024314-69.2020.5.24.0081 (RORSum) A C Ó R D A O 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES…

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024851-28.2020.5.24.0061 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0024851-28.2020.5.24.0061 (RORSum) 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA…

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024612-80.2019.5.24.0086 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0024612-80.2019.5.24.0086 (RORSum) 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA…

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024314-69.2020.5.24.0081 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0024314-69.2020.5.24.0081 (RORSum) A C Ó R D A O 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES…

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024851-28.2020.5.24.0061 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0024851-28.2020.5.24.0061 (RORSum) 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1457624 SP 2019/0054564-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1457624 - SP (2019/0054564-2) DECISAO Trata-se de agravo interno fundado no CPC/2015 interposto por FEBASP ASSOCIAÇAO CIVIL desafiando decisão que não conheceu do …

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024314-69.2020.5.24.0081 MS

> Cabeçalho do acórdão Acórdão Participam deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. …

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024851-28.2020.5.24.0061 MS

> Cabeçalho do acórdão Acórdão Participam deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. …

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0024612-80.2019.5.24.0086 MS

> Cabeçalho do acórdão Acórdão Participam deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. …

Termo ou Assunto relacionado