Decreto Lei 330/67

Decreto Lei nº 330 de 13 de Setembro de 1967

Dá nova redação a dispositivos da Lei no 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei no 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07004603820188070003 DF 0700460-38.2018.8.07.0003

de Cidade Ocidental, em 16 de Novembro de 1960, através do Decreto Lei330. Certidão de Uso do Solo n° 147/2012... fiduciária em garantia, regido pelo regramento específico da Lei . …

Andamento do Processo n. 0001180-10.2008.8.16.0112 - Processo Avaliação Ex Officio - 21/11/2017 do TJPR

8. PROCESSO AVALIAÇÃO EX OFFICIO - 0001180-10.2008.8.16.0112 - LUIZ GUARAGNI x SUPERFICIARIO DA AREA PESQUISADA A SEREM DEFINIDOS -Vistos e examinados estes autos de Avaliação" Ex Officio "sob nº…

Página 550 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 21 de Novembro de 2017

procedam-se as baixas necessárias, observando-se o que determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, arquivando-se definitivamente os presentes autos, vez que o Cumprimento de…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 20150710126328 DF 0012395-12.2015.8.07.0007

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 5ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇAO CÍVEL N. Processo : 20150710126328APC (0012395-12.2015.8.07.0007)…

Página 104 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 31 de Março de 2016

Jose valmir Luiz De Araujo GxB-7864 AA04451873 501-00 Josefa Da Silva Floriano HBC-2957 0001601050 692-00 Josemar Moreira Da Costa HAH-0585 AA04437823 501-00 Josias Batista Dos Reis OWO-2784…

Página 34 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Julho de 2015

Loana Gracieli Da Silva HIN-3723 AF01675915 707-21 Lourdes Andre Da Silva MxY-9358 0001449651 692-00 Luana Pataro Pereira HIv-2410 0001444401 692-00 Luana Thamires Soares Dias PUQ-2669 AF00803021…

Página 7 da Seção 01 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 29 de Outubro de 2014

ANEXO II Preço final utilizado como base de cálculo para refrigerantes (R$ por unidade)       Embalagens                 Retornável Des  cartável                          Lata     Post  Marcas  até…

Página 61 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 5 de Julho de 2014

HAN-6245 AA04951876 735-80 02/06/2014 Lucas William Da Silva GLW-1297 AB05789166 501-00 19/05/2014 Lucas William Da Silva GLW-1297 AB05789169 663-72 19/05/2014 Lucas William Da Silva GLW-1297…

Página 54 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 8 de Maio de 2014

COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 30 DIAS Processo: 65130220038152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a…

Página 69 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 30 de Abril de 2014

Relatora, foi Relator o dr. Vladimir Nobre, que lavrará o Acórdão. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 3001113-46.2013.815.0241 – RECORRENTE: PEDRO MAYCON FERNANDES CARVALHO – ADV: WESLEY HOLANDA…
Termo/Assunto relacionado