Lei 4118/62

Lei nº 4.118 de 27 de Agosto de 1962

Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências .

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2019

/CNEN, em São Paulo/SP. A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962... e o material físsil especial, conforme definido no Artigo 2 da Lei 4.118, …

Página 35 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2019

Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962, usando das atribuições que lhe conferem a Lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974..., com alterações introduzidas pela Lei 7.781 de 17 de junho de 1989 e …

Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2019

NUCLEAR (CNEN), criada pela Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962, usando das atribuições que lhe conferem a Lei 6.189... de 16 de dezembro de 1974, com alterações introduzidas pela Lei 7.781 …

Página 28 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2019

Nucleares. A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962, usando... uma ou mais unidades operacionais dentro de uma mesma área de segurança, nas …

Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2019

- Licenciamento de Instalações Radiativas. A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela Lei 4.118 de 27... de agosto de 1962, usando das atribuições que lhe conferem a Lei 6.189 …

Andamento do Processo n. 1011752-55.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - 04/11/2019 do TJSP

da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), criada em 1956 e estruturada pela Lei 4.118, de 27 de agosto de 1962...(A) DE DIREITO ANDREA FERRAZ MUSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAOLA MARTINS …

Página 3839 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Novembro de 2019

), criada em 1956 e estruturada pela Lei 4.118, de 27 de agosto de 1962, para desenvolver a política nacional de energia... e razoabilidade Recurso da ré não provido e provido o do autor. (TJSP, …

Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 10831920105090004

PELO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014 . DIFERENÇAS SALARIAIS... DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI

Página 150 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

do Módulo 3 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962, usando... 4.118 de 27 de agosto de 1962, usando das atribuições que lhe conferem a Lei

Página 149 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

4.118 de 27 de agosto de 1962, usando das atribuições que lhe conferem a Lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974... Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paiçandu/PR, até 27/9/2028.
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