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19 de outubro de 2018
Decreto Lei nº 864 de 12 de Setembro de 1969

Decreto Lei 864/69 Jurisprudência

(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1360029 SE 2018/0234721-4

pelo Decreto Legislativo 18 , de 15 de dezembro de 1961, pelo Decreto-Lei 864 , de 12 de setembro de 1969... 18 , de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei 864 , de 12 de setembro de 1969, asseguradas... , de 15 de dezembro de 1961, pelo Decreto-Lei 864 , de 12 de setembro de 1969, ou que...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1330331 SP 2018/0186690-1

pelo Decreto Legislativo 18 , de 15 de dezembro de 1961, pelo Decreto -Lei 864 , de 12 de setembro de 1969... ou complementar, ou abrangido pelo Decreto Legislativo 18 , de 15 de dezembro de 1961, pelo Decreto -Lei 864... artigo 16 , da Lei 10.559 /2002, ferindo ademais o princípio da isonomia. DO DIREI...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1117016 MG - MINAS GERAIS 0071434-81.2010.4.01.3800

pelo Decreto Legislativo n 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei864, de 12 de setembro de 1969..., de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções.... EXERCÍCIO GRATUITO DO MANDATO ELETIVO. ARTIGO 8°, § 4°, DO ADCT. A...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1578130 DF 2016/0012138-3

) aos atingidos pelo Decreto-Lei n0' 864, de 12.9.1969. Ao regulamentar aquele dispositivo constitucional, dispôs a Lei 10.559... 18, de 15.12.1961; e (II1) aos atingidos pelo Decreto-Lei n0' 864, de 12.9.1969. Ao regulamentar aquele dispositivo..., regulamentado pela Lei 10.559/2002, concedeu anistia aos que, no perío...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1275515 DF 2018/0081320-9

, e aos atingidos pelo Decreto-Lei 864 , de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo... , de 15 de dez de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei 864 , de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções... 4.863 /65, 12 do Decreto-lei 788/69, 62, caput, da Lei 10.559 /02, 43 e...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1444126 SP 2014/0065223-8

pelo Decreto-Lei 864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo,emprego, posto... Legislativo 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei 864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas...RECURSO ESPECIAL REsp 1444126 SP 2014/0065223-8 RECURSO ESPECIAL 1.444.126 -...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1723910 RJ 2018/0032500-9

de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto -Lei864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções... Legislativo n° 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto -Lei864, de 12 de setembro de 1969... dos pelo Decreto Legislativo n2 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo ...

48247520074013400 0004824-75.2007.4.01.3400

, e aos atingidos pelo Decreto-Lei 864, de 12 de setembro de 1969 , asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego... 864, de 12 de setembro de 1969 , asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação..., aos que foram abrangidos pelo Decreto Legislativo 18, de 15 de dez...

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp 547124 SP 2014/0162983-4

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 547.124 - SP (2014/0162983-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : RUBENS RUSSO MANO MARTINS ADVOGADA : JOICE CORRÊA SCARELLI - SP121709 EMBARGADO : UNIAO DECISAO Trata-se de embargos de declaração opostos por RUBENS RUSSO MANO MARTINS contra decisão de minha lavra, prof...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1643050 DF 2016/0319408-2

pelo Decreto-Lei864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto... abrangidos pelo Decreto Legislativo n° 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei864, de 12... Constitucionais Transitórias (ADCT); assim como aos arts. 1º e 2º da Lei 1...

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