Ato Institucional nº 8 de 02 de Abril de 1969

Ato Institucional nº 8 de 02 de Abril de 1969

Atribui competência ao Poder Executivo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de população superior a duzentos mil habitantes, para realizar, por decreto, a respectiva reforma administrativa, e dá outras providências.

Petição - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça de Esparta Comércio e Representações

EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DO RIO DE JANEIRO -RJ PROCESSO No GRERJ No -06 , brasileira, aposentada, portadora do documento de identidade no ,…

Contrarrazões - Ação Arrendamento Mercantil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAPITAL. Proc. N. , já qualificado nos autos da AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, em que contende com…

Contrarrazões - Ação Indenização por Dano Moral contra Danelon Comércio de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5.a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III JABAQUARA – COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO N.o devidamente representada e já qualificada nos autos da ação em…

Página 4949 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 15 de Março de 2021

79.169.330/0001-65) e MARCOS PAGANINI (CNPF/MF SOB Nº 511.801.899-49). ADV. EXECUTADO: DOMICEL CHRISTIAN SANTOS - OAB/PR 45239 BEM PENHORADO: 01 (uma) máquina recicladora de ar condicionado…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5003464-07.2019.4.04.9999 5003464-07.2019.4.04.9999

FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível 5003464-07.2019.4.04.9999/SC RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ... de Justiça no seu verbete de 242: " Cabe ação declaratória para …

Andamento do Processo n. 7004353-65.2020.8.22.0004 - 12/02/2021 do TJRO

Rodolfo Sbarzi Guedes Av. Daniel Comboni, 1480, CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-3409 - E-mail: cejuscopo@tjro.jus.br ATA...Andamento do Processo n. 7004353-65.2020.8.22.0004 - 12/02/2021 do TJRO …

Página 1177 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 12 de Fevereiro de 2021

– CEJUSC Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Av. Daniel Comboni, 1480, CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-3409...Pg. 1177. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 12/02/2021 …

Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 1 de Fevereiro de 2021

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 01/02/2021 dos projetos de vendas no dia 22... PÚBLICA 001/2021 A ACE da Escola Municipal Professora Rosemir Fernandes de Sousa, …

Página 8 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Janeiro de 2021

a Avaliação Ambiental Integrada como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais . Apresentação: FEAM . PEDIDo DE vIStAS pelos…

Página 6 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 25 de Janeiro de 2021

Maria Verônica Alves de Sousa, Processo 2020061001. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados até o terceiro dia anterior à data da sessão de licitação na Escola Municipal Maria…

Termo ou Assunto relacionado