Lei nº 9.028 de 12 de Abril de 1995

Lei nº 9.028 de 12 de Abril de 1995

Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Petição - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Ação originária: Processo Eletrônico n° 5001154-83.2018.4.03.6121 2a Vara Federal da…

Petição - Ação Rescisão Indireta

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO DA 04a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS…

Petição - Ação Rescisão Indireta

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 04a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO N°…

Petição - Ação Décimo Terceiro Salário Proporcional

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA 14a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS…

Petição - Ação Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP NÚCLEO DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA CEP FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO…

Petição - Ação Anistia Política

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO - 3 A REGIÃO - SP/MS A V . P A U L I S T A , N O 1 3 7 4 - 7 O A N D A 1 6 F O N E : ( 1 1 ) 3 5 0 6 - 2 8 0 0 - E - M A I L : P R U 3 @ A G U…

Petição - Ação Gratificação de Incentivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS-SP. Processo N°: Autor: Ré: UNIÃO UNIÃO , pessoa jurídica de Direito Público Interno, representada pelo procurador…

Andamento do Processo n. 1000130-60.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - 26/10/2021 do TJSP

Processo 1000130-60.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Santo Demori Filho - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO…

Andamento do Processo n. 0003495-43.2017.4.03.6303 - 26/10/2021 do TRF-3

0003495-43.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6303041851 AUTOR: JOAO DE LIMA (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO P EIXOTO, SP311081 - DANILO HENRIQUE BENZONI)…

Andamento do Processo n. 0700370-43.2019.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - 26/10/2021 do TJAC

ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS (OAB 4464/AC) - Processo 0700370-43.2019.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: José Alves de Andrade Filho - S e n t e…

Termo ou Assunto relacionado