Lei nº 9.028 de 12 de Abril de 1995

Lei nº 9.028 de 12 de Abril de 1995

Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Página 3292 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Junho de 2021

RECURSO ESPECIAL Nº 1412713 - CE (2013/0353459-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO :…

Página 1714 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 18 de Junho de 2021

ADVOGADO JESSICA BORGES FELIX(OAB: 143732/MG) ADVOGADO PRESLEY OLIVEIRA GOMES(OAB: 54105/MG) RECORRIDO RADIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA ADVOGADO CLAUDIA DAS GRACAS BORGES(OAB: 96884/MG) RECORRIDO…

Página 1719 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 18 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO APLICÁVEL.

Página 1162 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 18 de Junho de 2021

secretaria da Vara emita a notificação/intimação para cumprimento via CORREIOS ou por meio eletrônico, salvo se não houver tempo suficiente para cumprimento do ato, ou se tratar de medida de…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de…

Página 275 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 17 de Junho de 2021

Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e do 2º da Lei n. 9.296/1996. Assevera inexistir, na espécie, “indícios razoáveis de autoria e participação em infração penal punida…

Página 1449 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 16 de Junho de 2021

A testemunha ManoelAlves contou ter conhecido o autor no ano de 1990, na Fazenda Chapadão. A testemunha trabalhava durante as safras nessa fazenda e o autor também trabalhava, fazendo serviços de…

Página 1213 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 15 de Junho de 2021

Parte(s) Polo Ativo:Advogado(s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE) Parte(s) Polo Passivo: CELSON SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA) Advogado(s) Polo…

Página 1215 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 15 de Junho de 2021

requerimento indeferido (ID 47115283 – pág. 22). Devidamente citada, a autarquia demandada aportou contestação (ID 47115283 – pág. 45/55). Juntou documentos (ID 47115283 – pág. 56/70). A requerente…

Página 57 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 15 de Junho de 2021

RIO PRETO DA EVA JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Cível JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA RELAÇÃO 108/2021 ADV. MARCOS RAIMUNDO FARIA BATISTA -…

Termo ou Assunto relacionado