Lei nº 6.515 de 26 de Dezembro de 1977

Lei nº 6.515 de 26 de Dezembro de 1977

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências

Andamento do Processo n. 0030460-11.2020.8.03.0001 - 06/05/2021 do TJAP

Nº do processo: 0030460-11.2020.8.03.0001 Parte Autora: D. DOS S. C., H. DOS S. C., S. DOS S. P. Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM - 14640ES Parte Ré: C. A. DA C. S. J. Sentença: Partes e processo…

Andamento do Processo n. 0003062-02.2019.8.03.0009 - 06/05/2021 do TJAP

Nº do processo: 0003062-02.2019.8.03.0009 Parte Autora: D. DE O. R. Advogado(a): RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES - 4531AP Parte Ré: D. S. DE O. Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS -…

Página 2348 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

118874/SP), YURI SILVA LIMA (OAB 392207/SP) Processo 1000371-09.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.O. - - E.H.O.S. - Vistos. Fl. 63: Ciente. Fls. 66 e ss: Egresso o requerido…

Página 2384 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

Público. Int. - ADV: JOSEVAL MARQUES PAES (OAB 406856/SP) Processo 0009763-29.2017.8.26.0002 (processo principal 0065737-61.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.G.S. - Vistos.

Página 2547 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

Ltda - José Marcos Piran - - Marceli Renata Simões de Oliveira - Vistos. Nota-se que a exceção de pré-executividade foi apresentada apenas pelo coexecutado José Marcos Piran. Assim, a concessão do…

Página 3770 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

efetiva e menos dispendiosa, manifeste-se a exequente se pretende a adjudicação do bem em seu favor. Intime-se. - ADV: ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP), MARCIA APARECIDA TASCHETTI (OAB…

Página 3775 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

cumprimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA (OAB 407670/SP) Processo 1005212-60.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.P.J. -…

Página 494 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

andamento), não permitiram a análise antes de cessada a designação. Assevero, por derradeiro, que este magistrado estava acumulando a jurisdição eleitoral e a Corregedoria da Central de Mandados…

Página 506 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

Processo 1002938-58.2021.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.D. - - J.P.D.D. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da…

Página 516 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

do Código Civil, c.c. artigo 34 e parágrafos da Lei 6.515/77 e artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no disposto no artigo 487, III,…