Decreto Lei 1038/69

Decreto Lei nº 1.038 de 21 de Outubro de 1969

Estabelece normas relativas do Impôsto Único sôbre Minerais e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1454109 RN 2014/0112083-9

, do Decreto-lei 1.038, de 21 outubro de 1969, fica acrescida do seguinte item: - Sal Marinho O STF também se posicionou, à..., que dispuinha sobre o antigo Imposto Único sobre Minerais, aumentou a …

Andamento do Processo n. 1.454.109 - Recurso Especial - 12/11/2018 do STJ

a que se refere o artigo 60, do Decreto-lei 1.038, de 21 outubro de 1969, fica acrescida do seguinte item: - Sal Marinho O STF também... anexada ao Decreto-lei 1.038/69, 'ao dispor em seu art. 2o.: …

Página 2778 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Novembro de 2018

o artigo 60, do Decreto-lei 1.038 , de 21 outubro de 1969, fica acrescida do seguinte item: - Sal Marinho O STF também se posicionou, à época, a respeito da natureza mineral do sal marinho:... ao De…

Página 93 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 29 de Dezembro de 2016

1016 102483 FIAT/PREMIO S 1017 102403 FIAT/PREMIO S 1018 102403 FIAT/PREMIO S 1019 102483 FIAT/PREMIO S 1020 102403 FIAT/PREMIO S 1021 102409 FIAT/PREMIO S 1.5 1022 102409 FIAT/PREMIO S 1.5 1023…

Página 72 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 3 de Junho de 2015

RESOLUÇÃO N° 140/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10373 de 10/03/2014 e de acordo…

Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - Reexame Necessário : REEX 0101992011 MA 0012174-30.1996.8.10.0001

Estado do Maranhão Poder Judiciário _ Sessão do dia 10 de março de 2015 QUARTA CÂMARA CÍVEL Reexame Necessário- Nº Único: 012174-30.1996.8.10.0001 (Protocolo nº 010199-2011- São Luís-Ma.) Remetente :…

Página 3503 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Agosto de 2014

Súmula 282/STF: 'é indispensável o recurso extraordinário quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada'. A corroborar esse entendimento, destaca-se: PROCESSUAL CIVIL.

Página 1080 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 29 de Agosto de 2013

Edital 887 Notificação 887 Vara do Trabalho de Manhuaçu 891 Edital 891 Notificação 893 Vara do Trabalho de Monte Azul 897 Edital 897 Notificação 899 1ª Vara do Trabalho de Montes 903 Claros Edital…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 35059 SC 2001.04.01.035059-0

D.E. Publicado em 21/01/2009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.035059-0/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : IND/ CARBOQUIMICA CATARINENSE S/A ICC GRUPO PETROFERTIL ADVOGADO : Alice…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 35059 SC 2001.04.01.035059-0

D.E. Publicado em 21/01/2009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.035059-0/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : IND/ CARBOQUIMICA CATARINENSE S/A ICC GRUPO PETROFERTIL ADVOGADO : Alice…
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