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há 3 horas

A Utilização da Justiça Multiportas nos Conflitos Agrários

“ A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta .” Rui Barbosa RESUMO O presente trabalho se dedica ao estudo dos meios alternativos de solução de conflitos, dedicando-se…

Andamento do Processo n. 0708160-82.2020.8.07.0007 - Procedimento Comum Cível - 13/05/2021 do TJDF

N. 0708160-82.2020.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA LEONOR BORGES DA SILVA. Adv(s).: DF0052230A - ALISSON SILVA SOUTO; Rep(s).: TIAGO DA SILVA MILHOMEM. R: PORTAL CONSTRUCOES LTDA.

Página 73 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 12 de Maio de 2021

GL distriBUidora eireLi-Me , cNPJ: 18.966.822/0001-97, torna público que neste mês de aBril de 2021, ProTocoloU junto a SEMMa-NP a rENoVaÇÃo da lo nº 059/2017 e o riaa 2020/2021 (parte i) da lo…

Página 3369 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

Processo 1000542-28.2020.8.26.0219 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse - Prass Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ii - Nanci Aparecida Cirielli…

Página 2209 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

presente de feito digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem…

Página 15 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2021

continuação... Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para promovendo a sua execução nos termos aprovados; (vi) Em conjunto com o reservas de lucros existentes no último balanço anual…

Página 21 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2021

… continuação da Ata da AGE realizada em 30/12/2020 da Concessionária Linha Universidade S.A. os negócios sociais, operações e atividades da Companhia, bem como o gerenciamento, administração e…

Página 3574 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2021

Menor: M. C. D. S. Advogado: Francoisa Silva Soares (OAB:0048410/BA) Menor: P. H. D. S. Advogado: Francoisa Silva Soares (OAB:0048410/BA) Requerido: A. A. D. Advogado: Iuri Thomy Dultra Rodrigues…

Página 1894 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Maio de 2021

R: SERGIO JOSE PIRETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO JULIO CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DA ABADIA LARA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAQUIM JORGE CAMARA…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5005109-11.2017.8.13.0313 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE RESCISAO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DESISTÊNCIA DO COMPRADOR - INADIMPLEMENTO - CLÁUSULA PENAL - REDUÇAO EQUITATIVA - PERCENTUAL DE RETENÇAO -…