Ato Institucional nº 16 de 14 de Outubro de 1969

Ato Institucional nº 16 de 14 de Outubro de 1969

Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências.
Mohammed Haziz, Estudante
há 16 dias

Jornalista Sem Faculdade x Fake News

Assalamu Waleikum à todos! "Que a Paz e as bençãos de Deus estejam com vocês!" Vamos direto ao assunto! Em 2011 eu fiz um cursinho à distancia de jornalismo pela CENED. Em meados 2013 houve o…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : RHC 0125317-53.2020.3.00.0000 SC 0125317-53.2020.3.00.0000

Supremo Tribunal Federal RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 192.489 SANTA CATARINA RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : ITAMAR DO PRADO CARVALHO DA SILVA PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : RHC 0125317-53.2020.3.00.0000 SC 0125317-53.2020.3.00.0000

DECISAO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇAO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006: PREMISSA FIXADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES DE …

Andamento do Processo n. 192.489 - Recurso Ordinário / Habeas Corpus - 28/04/2021 do STF

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 192.489 (831) ORIGEM : 192489 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SANTA CATARINA RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : ITAMAR DO PRADO CARVALHO DA SILVA…

Página 269 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 28 de Abril de 2021

s.whatsapp.Net Alex Bertolo- tem bastante 15/10/2018 15:57:36’ (f. 4991). Em nova passagem, não há dúvida do oferecimento de drogas por parte do acusado: ‘Tão quando quiser um fumo tenho 15/10/2018…

Petição - Ação Liminar

EF ffi TRIBUNAL AGÊNCIA e COR ROO( DE CE COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DATA DE POSTAGEM JUSTIÇA REMESSA LOCAL DESTINATÁRIO WILSON MELLO -. 4, 44 , á - 05118-100 São Paulo - SP ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO CE…

Andamento do Processo n. 6.524 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 15/04/2021 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.524 (103) ORIGEM : 6524 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 0099424-28.2020.1.00.0000 DF 0099424-28.2020.1.00.0000

DIREITO CONSTITUCIONAL. SEPARAÇÃO DOS PODERES (ART. 2º, CF/88). PODER LEGISLATIVO. AUTONOMIA ORGANIZACIONAL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. SENADO FEDERAL. REELEIÇÃO DE MEMBRO DA MESA (ART. 57, § 4º, CF/88). …

Andamento do Processo n. 6.524 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 06/04/2021 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.524 (501) ORIGEM : 6524 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB…

Termo ou Assunto relacionado