e 15.944/2013, dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015, 58.400/2018 das Leis Federais nºs…
Artigo 120 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 120. Os valores fixados por esta Lei poderão ser anualmente revistos pelo Poder Executivo Federal, que os fará publicar no Diário Oficial da União, observando como limite superior a variação geral dos preços do mercado, no período. (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Página 86 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Maio de 2021
e 15.944/2013, dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015, 58.400/2018 das Leis Federais nºs…
Página 75 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. I - À vista dos elementos contidos no presente, pelo parecer…
Página 76 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 25.892/2021 (043164964). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014,…
Página 75 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 30 de Abril de 2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. I - À vista dos elementos contidos no presente, pelo parecer…
Página 76 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 30 de Abril de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 25.892/2021 (043164964). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014,…
Página 56 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Abril de 2021
dos serviços através da entrega à Supervisão de Formação Cultural dos documentos modelos preenchidos corretamente, nos termos do item 78 do Edital (042682006). Dotação Orçamentária:…
Página 56 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 29 de Abril de 2021
dos serviços através da entrega à Supervisão de Formação Cultural dos documentos modelos preenchidos corretamente, nos termos do item 78 do Edital (042682006). Dotação Orçamentária:…
Página 6 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 28 de Abril de 2021
Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2180 – Página 6 Divulgação quarta-feira, 28 de abril de 2021 Publicação quinta-feira, 29 de abril de 2021 17. Portanto, entendo estarem presentes os…
Página 77 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Abril de 2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Processo nº 6025.2021/0005235-7 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041982473),…