CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2021/0007680-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais…
Artigo 120 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 120. Os valores fixados por esta Lei poderão ser anualmente revistos pelo Poder Executivo Federal, que os fará publicar no Diário Oficial da União, observando como limite superior a variação geral dos preços do mercado, no período. (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Página 85 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Maio de 2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2021/0007680-9 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais…
Página 65 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Nilson Luiz da Silva Martins, RF 838.674.9, e Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1, como…
Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Maio de 2021
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Nilson Luiz da Silva Martins, RF 838.674.9, e Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1, como…
Página 107 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 7 de Maio de 2021
§ 1º Para fins do disposto no caput, o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, sem prejuízo…
Página 86 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021
e 15.944/2013, dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015, 58.400/2018 das Leis Federais nºs…
Página 86 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Maio de 2021
e 15.944/2013, dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015, 58.400/2018 das Leis Federais nºs…
Página 75 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. I - À vista dos elementos contidos no presente, pelo parecer…
Página 76 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 25.892/2021 (043164964). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014,…
Página 75 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 30 de Abril de 2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. I - À vista dos elementos contidos no presente, pelo parecer…