Artigo 118 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

.REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11... de Maranhão, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto nos ar……

com o artigo 118 da Lei nº 8.666/93. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul... de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 4203/2019, …

quando do impedimento dos mesmos, de conformidade com o artigo 118 da Lei nº 8.666/93. Art. 4º Este Decreto entrará... e nos termos do art. 51, da Lei nº 8.666/93, DECRETA: Art. 1º Ficam designados …

designados para substituir os titulares quando do impedimento dos mesmos, de conformidade com o artigo 118 da Lei nº 8.666/93... PARA O EXERCÍCIO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, …

dos mesmos, de conformidade com o artigo 118 da Lei nº 8.666/93. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação... com o artigo 118 da Lei nº 8.666/93. Art. 4º Este Decreto entrará …

15, § 3º, e 118 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETA... as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, modificada …

os titulares quando do impedimento dos mesmos, de conformidade com o artigo 118 da Lei nº 8.666/93. Art. 4º Este Decreto entrará... legais e nos termos do art. 51, da Lei nº 8.666/93, DECRETA: Art. …

70 da Lei Orgânica do Município de Contenda, artigos 15, 115 e 118 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993... 8.666, de 21 de junho de 1.993, no âmbito da Administração Municipal de …

do apelo, diante da aparente violação aos art. 58, III, 67 e 118, da Lei 8666/93. RECEBO o recurso de revista. CONCLUSÃO... RODRIGUES (SP - 364353) HENRIQUE FITTIPALDI LOPES (SP - 424498) …

da aparente violação aos art. 58, III, 67 e 118, da Lei 8666/93. RECEBO o recurso de revista. CONCLUSÃO RECEBO o recurso... previstos nesta Lei". Os convênios não se equiparam a contratos de …