Artigo 14 Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.
Art. 14 - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 7 de setembro de 1970; 149º da Independência e 82º da República.

Petição - Ação Cofins

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1.a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MARÍLIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Autos de Embargos à Execução Fiscal n.° Embargante: BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA.

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 1002617-80.2021.4.01.3502 - Disponibilizado em 16/12/2021 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1002617-80.2021.4.01.3502 POLO ATIVO MELO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP ADVOGADO(A/S) MARCELO MENDES FRANCA | 14301/GO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de…

Página 200 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2021

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2021 PROCESSO 007/2021 OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa(s) visando a aquisição de…

Petição - Ação Dívida Ativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1.a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MARÍLIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Autos de Embargos à Execução Fiscal n.° Embargante: BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA.

Petição - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) DO PROCESSO ABAIXO DA COLENDA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO Processo n° Embargante:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1959723 RS 2021/0290781-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1959723 - RS (2021/0290781-6) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, contra acórdão prolatado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1942068 RS 2021/0170255-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1942068 - RS (2021/0170255-1) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, contra acórdão prolatado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1967683 RS 2021/0326669-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1967683 - RS (2021/0326669-5) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, contra acórdão prolatado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000223-11.2018.4.04.7105 RS 5000223-11.2018.4.04.7105

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5000223-11.2018.4.04.7105/RS RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5003543-83.2020.4.04.7110 RS 5003543-83.2020.4.04.7110

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5003543-83.2020.4.04.7110/RS RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: KOPERECK VIAGENS E TURISMO…