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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 6 Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Art. 6 da Lei de Criacao do Pasep - Lc 8/70

Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970

Institui o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público, e dá outras providências.

Art. 6º - Na administração do Programa de Integracao Social e do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil S.A., não efetuarão repasses além de 20% (vinte por cento) do valor total das aplicações diretas.

Andamento do Processo n. 1038287-96.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1038287-96.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Pagamento - Viviane de Almeida Santos - Banco do Brasil S.a. - Agência 6776 - Araçoiaba da Serra/sp - Vistos.Pugna a autora pelo levantamento

Pg. 2400. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da

Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2017

DIA 03: MARCELO SILVA CASSOLA CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI JULIANO CARVALHO ATOJI DIAS 07 E 08: PAOLA COMINATTO BERTOCCO RUTH KATHERINE ANDERSON PINHEIRO 1º PJ TABOÃO DA SERRA DIAS 09 E 10: MARIANNA

Pg. 661. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 13/06/2017

S E N T E N Ç A: Vistos etc. . . Trata-se de um pedido de Alvará Judicial solicitado por VALMIRO ALVES FERREIRA GOMES e WAGNER NOGUEIRA GOMES, devidamente qualificados na Exordial e através de

Andamento do Processo n. 5DB44EE42DD2FA2EB1DFB559DFD8C2B3 - 16/03/2017 do TRF-1

5DB44EE42DD2FA2EB1DFB559DFD8C2B3 R P E R C O O C R E R S E S N O T : E 00 : 3 N 6 A 1 I 9 D 3 E -0 M 9 A .2 R 0 I 1 A 5. D 4 A .01 C . O 34 S 0 T 0 A SILVA A R D E V C O O G R A R D ID O O : : D U F

Andamento do Processo n. 37D4C6AD52D5DFC38A71B15596DE7887 - 16/03/2017 do TRF-1

37D4C6AD52D5DFC38A71B15596DE7887 R P E R C O O C R E R S E S N O T : E 00 : 5 G 0 U 7 I 5 D 1 O -4 R 9. O 20 L 1 IM 6.4 D . E 01 M .3 O 4 U 00 RA A R D E V C O O G R A R D ID O O : : D U F N 0 I 0 A

Pg. 649. Caderno Judicial - SJDF. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/03/2017

D ne e g ci a d r e p a ro S vi e m g e u n n t d o a a T o u r r e m cu a rs R o e . cursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal, à unanimidade, B Ju ra iz sí D lia a / v D id F, W 0

Pg. 658. Caderno Judicial - SJDF. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/03/2017

r M ea in ju is s tr te o c G o il m ma b r as M e e n n o de p s r , in S c e íp g i u o n d d a a i T so u n rm om a, ia D . J O e fe 1 n 3 s 5 a d à e S 2 ú 9 m /0 u 6 l / a 20 V 1 in 6 c ).

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20988709020168260000 SP 2098870-90.2016.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000122814 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2098870-90.2016.8.26.0000, da

Andamento do Processo n. 00229963820118140301 - 13/01/2017 do TJPA

PROCESSO: 00229963820118140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Comum em: 22/11/2016---AUTOR:RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA

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