Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Parágrafo 1 Artigo 11 Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970

Art. 11, § 1 da Lei de Criacao do Pis - Lc 7/70

QuentesÚltimas atualizações
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApReeNec 126264020154036100 SP

do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991, e das contribuições instituídas a título.... APELAÇAO. IPI E pis /COFINS. LEI 11.457/07. ARTIGO 26, PARÁGRAFO ÚNICO. VEDAÇAO À APLICAÇAO DO ARTIGO 74 DA LEI 9.430/96 ÀS... do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991, e d...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 65221320074036100 SP

previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991.... TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. APELAÇAO. IPI E pis /COFINS. LEI 11.457/07. ARTIGO 26, PARÁGRAFO ÚNICO. VEDAÇAO À... previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 274629620074036100 SP

do art. 11 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991, e das contribuições instituídas a título de substituição. § 1º... do art. 11 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991, e das contribuições instituídas a título de substituição" (artigo 2º... previdenciária, previstas nas alíneas a, b e c, do parágrafo único do art. ...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 284640420074036100 SP

do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991, e das contribuições instituídas a título... INOMINADO. APELAÇÃO. IPI E pis /COFINS. LEI 11.457 /07. ARTIGO 26, PARÁGRAFO ÚNICO. VEDAÇÃO À APLICAÇÃO DO ARTIGO 74... previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 , de 2...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 417020084036109 SP

das contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 , de 24 de julho...) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. APELAÇAO. IPI E pis /COFINS. LEI 11.457/07. ARTIGO 26, PARÁGRAFO... "contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo únic...

Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApReeNec 212513920104036100 SP

a, b e c, do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 /90. 6. Pela sistemática vigente, são dispensáveis a intervenção... COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 26 DA LEI N. 11.457/07. 1. Entendimento desta Corte no sentido.... LEI 11.457/07. ARTIGO 26, PARÁGRAFO ÚNICO. VEDAÇAO À APLICAÇAO DO ARTIGO 7...

APELAÇÃO CÍVEL: Ap 284640420074036100 SP

, previstas nas alíneas a, b e c, do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 /90. 6. Pela sistemática vigente, são... fazendo parte integrante do presente julgado. SEXTA TURMA e-DJF3 Judicial 1 DATA:18/07/2018 - 18/7/2018 VIDE EMENTA... com os critérios autorizados pela ordem judicial. 8. No tocante ao prazo prescricio...

Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApReeNec 47452220094036100 SP

previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991, e das contribuições... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. APELAÇÃO. IPI E pis /COFINS. LEI 11.457 /07. ARTIGO 26, PARÁGRAFO ÚNICO. VEDAÇÃO... às "contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do p...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 319055620084036100 SP

e recolhimento das contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 , de 24... previdenciária, previstas nas alíneas a, b e c, do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 /90. 6. Pela sistemática vigente... ou em que for deferido o respectivo requerimento. Parágrafo úni...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 153256220104036105 SP

do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991, e das contribuições instituídas a título de substituição... INOMINADO. APELAÇÃO. IPI E pis /COFINS. LEI 11.457 /07. ARTIGO 26, PARÁGRAFO ÚNICO. VEDAÇÃO À APLICAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI... nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei ...

×